Pesquisar Matéria Legislativa

Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja criado um programa de treinamento em empreendedorismo para os jovens que estão ou concluíram o ensino médio. Com o objetivo de desenvolver suas habilidades e preparar para o mercado.

Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin o calçamento do restante das Ruas do Principe da Paz

Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin o calçamento do Beco São Pedro e das Travessas 7 de Setembro

Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o Saneamento e Calçamento na Serra do Costa e Sítio Mangas, na parte pertencente a Toritama

Solicita que seja feito o calçamento dos Loteamentos Nova Betel e Campo Alegre.

Solicita que seja feito o Saneamento básico e calçamento nos bairros Luar de Toritama e Loteamento Tavares Martins.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, a criação do Programa “Ouvidoria nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino.

Que seja viabilizada a pavimentação das margens da PE-90, no trecho que se estende até o Sítio Arroz, divisa com o município de Taquaritinga do Norte-PE.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Collin, que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção do calçamento da Rua Maragogi, localizada no Bairro Planalto.

Que sejam realizadas rondas pelas equipes técnicas de segurança do município de Toritama – PE de forma permanente e ostensiva nas zonas rurais do município, em especial na via que liga o Sítio São João até o Sítio Santa Maria, divisa municipal com Caruaru – PE. Diante dos relatos de moradores acerca de ocorrências e da falta de segurança na localidade, especialmente por se tratar de área rural, requer-se a adoção de medidas imediatas para intensificação das rondas ostensivas por parte das equipes de segurança do município, de forma contínua e permanente, a fim de assegurar a tranquilidade e o direito de livre circulação das pessoas. Solicito, com urgência, que o gestor municipal, extensivo ao Secretário da Ordem Social, que adote as providências cabíveis para que a situação seja resolvida e os moradores atendidos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Collin, que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução do Canal dos Canudos, que atravessa a cidade, compreendendo o trecho que se estende do Bairro Independente até o Bairro Antão.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o canal do Riacho dos Canudos com uma cobertura por cima, começando da creche até a ponte de José Geraldo

Solicito, que seja efetuado o repasse no valor de R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) à Prefeitura Municipal de Toritama, com a finalidade de que o referido valor seja utilizado para custear o curso psicotécnico e a aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Toritama.

Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, para que seja realizada a construção de um canal coberto de drenagem, com início no bairro Novo Coqueiral, atravessando os bairros Cohab, Valentim, as mediações do popularmente conhecido “Buraco Quente”, até o bairro Areal.

Solicito, que seja realizada anualmente a CEIA NATALINA MUNICIPAL, destinada às pessoas carentes do nosso município, proporcionando um momento de confraternização, solidariedade e integração social durante o período natalino.

Solicito, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin, que seja implementado um programa de distribuição mensal de cestas básicas a todos os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de Toritama, com a finalidade de reduzir a evasão escolar e melhorar as condições de vida dos estudantes

Solicita, que seja criado o Programa “Momento Religioso nas Escolas” de ensino da Rede Pública Municipal.

Solicito, que seja disponibilizado o serviço de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender os moradores dos bairros Colorado, Gold Square, Monte Verde, Izídio Tavares, Campo Alegre e Sítio Mangas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado um serviço odontológico noturno na rede pública de saúde de Toritama, destinado principalmente aos trabalhadores do comércio e da confecção que não conseguem atendimento durante o dia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja avaliada a viabilidade de construção de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, reforçando a Indicação nº 208 de 2025.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja avaliada a viabilidade da criação de um Programa de Coleta de Móveis e Resíduos Volumosos Domiciliares, com a disponibilização de um veículo específico e de um canal de atendimento à população (telefone ou WhatsApp) para o agendamento da retirada de materiais de grande porte, como sofás, camas, guarda-roupas, colchões, pneus, eletrodomésticos e demais itens que não possuam mais utilidade.

Venho, por meio deste, solicitar a providência de fardamento para os porteiros e vigilantes da unidade escolar. A padronização do uniforme é de grande importância para a identificação visual dos profissionais, contribuindo para a organização, segurança e apresentação no ambiente escolar.

Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja designado uma equipe para realizar estudos sobre a possibilidade de oferecer programas de linhas de crédito para o pequeno produtor de jeans e atividades econômicas do nosso município.

Solicita a implantação da “Casa Azul” no município de Toritama, destinada ao atendimento e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicita designação de GCM para segurança dos conselheiros tutelares na sede do Conselho Tutelar.

Moção de Aplauso ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte.

Convida o Presidente da COMPESA-PE para comparecer no plenário da Câmara de Vereadores em Toritama para prestar informações sobre a distribuição de água pela COMPESA no município de Toritama-PE.

Abono de falta dos dias 14 a 17 de janeiro de 2025, por procedimento cirúrgico.

Voto de pesar/ A família de Luiz Elizeu da Silva (Luís de Noza).

Voto de pesar/ A família de Maria Amara da Silva (Mariquinha de Dodó).

Que seja retirado de pauta a indicação 23/2025.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ALBECINA ETELVINA DA SILVA.

A família do senhor Ronnie Edrisson Silva (Ronnie de Marcone).

No último dia 31/01/2025 foi realizado na cidade de Vertentes – PE o casamento civil da Vereadora Mariana e Romero Filho, oficializando sua união perante a legislação. Desta forma, o Regimento Interno desta casa permite aos mandatários, em caso de casamento, a garantia da licença gala, geralmente de no mínimo 5 (cinco) dias, a contar da data da oficialização. Sendo assim, é motivo justo e cabível a justificação da falta da mandatária acima identificada, de acordo com o art. 98, §2º, I do dispositivo supra, para a 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17º Legislatura, realizada no dia 03/02/2025.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ JUAREZ DE BRANDÃO.

Votos de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Mangaba Filho (Manezinho de Mangaba).

VOTO DE PESAR a família da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA.

Que sejam enviados os nomes de todas as pessoas que foram nomeadas para os cargos de comissão que trata o ANEXO I da Lei Complementar nº 35 de 2025, a chamada Reforma Administrativa do Poder Executivo Municipal. Tais dados são de extrema importância para que o Poder Legislativo possa ficar ciente, fiscalizar e averiguar essas nomeações.

Abono de falta do dia 19 de fevereiro de 2025, por consulta médica.

VOTO DE PESAR à família do senhor ADEILSON PEREIRA DAS NEVES (DEILSON DAS BICICLETAS).

VOTO DE PESAR à família de MARIA JOSÉ FERREIRA.

Votos de pesar pelo falecimento da senhora Nalva de Biu, conhecida como Nalva de Biu de Alice.

Votos de pesar pelo falecimento da senhora Anália Ferreira, conhecida como Dona Anália.

Voto de pesar a família do senhor Anderson Rodrigo Costa.

Voto de pesar à família do senhor CÍCERO SEBASTIÃO DA SILVA.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações, relatórios e cópias de processos de licitações, sucedidos, fracassados ou em andamento, dos últimos 6 (seis) meses, em relação as demandas judiciais que vieram solicitar do sistema municipal de saúde medicamentos, insumos, ou materiais de uso crônico, como por exemplos fraldas especiais, remédios controlados, entre outros. Necessito, portanto, de toda prova documental das ações tomadas pela gestão municipal para licitar esses insumos, quais as ações que estão sendo tomadas para solucionar os problemas que vem acontecendo com os procedimentos fracassados e os atrasos nas entregas.

Abono de falta, por conta de uma consulta oftalmológica que precisei fazer na cidade de Garanhuns - PE.

Votos de pesar pelo falecimento do senhor Antônio José da Silva, conhecido como (Careca).

Voto de pesar à família do senhor Josenildo João da Silva (Nildo do Brejo).

Voto de pesar à família da senhora Maria José da Silva Queiroz.