Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Maria do Nascimento Araujo Leal (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 21:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Sistema de Identificação e Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública, por meio de placas com QR CODE instaladas nos postes no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências.
Indexação
Observação