{"id":2887,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2887","metadata":{},"numero":288,"ano":2025,"numero_protocolo":527,"data_apresentacao":"2025-08-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize conv\u00eanios e parcerias com cl\u00ednicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente no munic\u00edpio.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que adote provid\u00eancias para celebrar conv\u00eanios e parcerias com cl\u00ednicas particulares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os especializados.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nO n\u00famero de diagn\u00f3sticos de TEA tem crescido significativamente nos \u00faltimos anos, exigindo do poder p\u00fablico uma resposta r\u00e1pida e eficiente para garantir o acompanhamento multiprofissional adequado. Atualmente, a rede p\u00fablica municipal enfrenta alta demanda e filas de espera para consultas, avalia\u00e7\u00f5es e terapias essenciais, o que prejudica o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas fam\u00edlias.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAs parcerias com cl\u00ednicas privadas, mediante conv\u00eanios ou contratos, possibilitariam ampliar a oferta de servi\u00e7os como:\r\n\t\u2022\tAvalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e psicol\u00f3gica especializada;\r\n\t\u2022\tTerapia ocupacional;\r\n\t\u2022\tFonoaudiologia;\r\n\t\u2022\tPsicopedagogia;\r\n\t\u2022\tInterven\u00e7\u00e3o comportamental (ABA e outros m\u00e9todos reconhecidos).\r\n\r\nEssa medida promover\u00e1 maior celeridade nos atendimentos, reduzindo o tempo de espera, garantindo um cuidado cont\u00ednuo e assegurando que cada crian\u00e7a ou adulto com TEA tenha acesso \u00e0s terapias necess\u00e1rias para seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito a an\u00e1lise e a viabilidade da presente indica\u00e7\u00e3o, por entender que esta a\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios concretos e imediatos para a popula\u00e7\u00e3o que necessita desses cuidados especiais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/img_20250814_0001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-18T10:51:55.029792-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":24,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[27]}