{"id":2693,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2693","metadata":{},"numero":204,"ano":2025,"numero_protocolo":333,"data_apresentacao":"2025-05-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que a Defesa Civil do munic\u00edpio realize, com urg\u00eancia, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva nos canais, bueiros e tampas de esgoto em todas as \u00e1reas urbanas, com o objetivo de evitar alagamentos e outros transtornos decorrentes das chuvas.\r\n\r\nJustificativa:\r\nCom a chegada do per\u00edodo de chuvas intensas, \u00e9 essencial que o munic\u00edpio adote medidas preventivas para minimizar os riscos de alagamentos, transbordamentos e danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado. Muitos bueiros e canais encontram-se entupidos ou sem manuten\u00e7\u00e3o adequada, o que pode agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o durante as chuvas.\r\nAl\u00e9m disso, tampas de esgoto danificadas ou ausentes representam riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos. A a\u00e7\u00e3o preventiva da Defesa Civil, em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os competentes, poder\u00e1 identificar pontos cr\u00edticos, promover a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e eventual substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos, evitando transtornos futuros e protegendo a popula\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.toritama.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2693/img_20250519_0006.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-19T14:46:05.187753-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":24,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[27]}