Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Converte em doações as cessões de uso de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Toritama.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada