SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordiária	Abertura: 10/06/2026 - 10:31	Encerramento: 10/06/2026 - 11:06

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso: O Vereador Paulo Tavares fez a leitura do texto de reﬂexão religioso em Salmos 23.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Não houve ata da Sessão anterior para ser lida. A Ata da 1ª Sessão Extraordinário foi lida ao final da Sessão sendo provada.
Leitura do expediente: Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente: Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha: Não houve oradores por se tratar de Sessão Extraordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera os artigos 13, 15 E 17 da Lei Orgânica Municipal de Toritama/PE, dando ainda outras providências	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.188/2026, dispondo sobre a instituição e regulamentação do sistema de banco de horas dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Toritama, bem como dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera os artigos 4º e 112 da Resolução 03-2014 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama-PE, dando ainda outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal Nº 2.191/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama/PE, disciplina sua operacionalização, controle e fiscalização, dando ainda outras providências correlatas.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Ferreirinha Carvalho Turno:	Dispõe sobre a Denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser Cozinha Comunitária “Roseli Ferreira de Carvalho”.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera a Lei Municipal Nº 1.990, de 13 de dezembro de 2023, dando ainda outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.188/2026, dispondo sobre a instituição e regulamentação do sistema de banco de horas dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Toritama, bem como dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera os artigos 4º e 112 da Resolução 03-2014 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama-PE, dando ainda outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal Nº 2.191/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama/PE, disciplina sua operacionalização, controle e fiscalização, dando ainda outras providências correlatas.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Ferreirinha Carvalho Turno:	Dispõe sobre a Denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser Cozinha Comunitária “Roseli Ferreira de Carvalho”.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera a Lei Municipal Nº 1.990, de 13 de dezembro de 2023, dando ainda outras providências.	Não informada
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera os artigos 13, 15 E 17 da Lei Orgânica Municipal de Toritama/PE, dando ainda outras providências	Não informada