19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2026 - 09:46 Encerramento: 20/05/2026 - 11:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente fez a leitura do texto de reflexão religioso em Provérbios 16 v 1 a 3.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feita a iluminação por trás da escola José Caetano, começando do Terreno de Zé de Averlado até as proximidades do Terreno das Placas Solares.
Não informada
2 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja saneada e calçada a Rua, Estudante Nayara Nakada, a pedido do amigo Bruno Tattoo.
Não informada
3 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito, a realização de um grande mutirão da saúde em toda a zona rural do município de Toritama, com a finalidade de ampliar a cobertura vacinal da população e promover a realização de exames periódicos preventivos.
Não informada
4 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito, que seja feito o pavimento asfáltico das seguintes ruas: Rua Emídio Jordão; Rua Maestro Antônio Rufino; Rua Mariano Manoel da Silva; Rua Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
5 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito, a criação do programa “Compra Toritama”, com o objetivo de incentivar o consumo no comércio local, fortalecer os pequenos empreendedores e fomentar o desenvolvimento econômico do município.
Não informada
6 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o calçamento ás margens da PE – 90 e que seja feito uma mini praça no trecho que fica entre as Ruas: Santa Madalena e Santa Luzia.
Não informada
7 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja desapropriado um terreno com aproximadamente 27 hectares, localizado ao lado da Feira de Gado e por trás do centro de Reciclagem de Toritama-PE. Com o objetivo de garantir a futura ampliação da Feira de Gado e do Centro de Reciclagem, visando fortalecer a economia local, criação da Feira de Cavalos e a construção de uma pista de vaquejada, promovendo o desenvolvimento econômico, reforçando uma indicação do vereado, reforçando uma indicação do vereador Doutor do São João.
Não informada
8 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja realizada a pavimentação das vias do Loteamento Luar de Toritama.
Não informada
9 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja realizado o reparo do asfalto da Rua João Pereira Tabosa, conhecida popularmente como “Rua da Roda”.
Não informada
10 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Voto de pesar à família Amaro Manoel da Silva
Não informada
11 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Voto de pesar à família da senhora Irandir Alves Romão de Almeida.
Não informada
12 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações, relatórios, contratos, processos licitatórios, notas fiscais, empenhos, ordens de serviço e demais documentos relacionados à Feira de Frutas e Verduras do Município de Toritama – PE, conhecida popularmente como “Feira de Mangaio”, compreendendo o período entre os anos de 2021 até a presente data, de acordo com os detalhes em anexo.
Não informada
13 - Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Neto
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Ivanildo da Silva
Não informada
14 - Projeto de Resolução nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), e dá outras providências.
Não informada