{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para recebimento, an\u00e1lise e resposta \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de direitos dos titulares de dados pessoais, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Toritama, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s da escola Jos\u00e9 Caetano, come\u00e7ando do Terreno de Z\u00e9 de Averlado at\u00e9 as proximidades do Terreno das Placas Solares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja saneada e cal\u00e7ada a Rua, Estudante Nayara Nakada, a pedido do amigo Bruno Tattoo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito, a realiza\u00e7\u00e3o de um grande mutir\u00e3o da sa\u00fade em toda a zona rural do munic\u00edpio de Toritama, com a finalidade de ampliar a cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o e promover a realiza\u00e7\u00e3o de exames peri\u00f3dicos preventivos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito, que seja feito o pavimento asf\u00e1ltico das seguintes ruas:\r\nRua Em\u00eddio Jord\u00e3o;\r\nRua Maestro Ant\u00f4nio Rufino;\r\nRua Mariano Manoel da Silva;\r\nRua Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito, a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cCompra Toritama\u201d, com o objetivo de incentivar o consumo no com\u00e9rcio local, fortalecer os pequenos empreendedores e fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja feito o cal\u00e7amento \u00e1s margens da PE \u2013 90 e que seja feito uma mini pra\u00e7a no trecho que fica entre as Ruas: Santa Madalena e Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja desapropriado um terreno com aproximadamente 27 hectares, localizado ao lado da Feira de Gado e por tr\u00e1s do centro de Reciclagem de Toritama-PE. Com o objetivo de garantir a futura amplia\u00e7\u00e3o da Feira de Gado e do Centro de Reciclagem, visando fortalecer a economia local, cria\u00e7\u00e3o da Feira de Cavalos e a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de vaquejada, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico, refor\u00e7ando uma indica\u00e7\u00e3o do vereado, refor\u00e7ando uma indica\u00e7\u00e3o do vereador Doutor do S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do Loteamento Luar de Toritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, que seja realizado o reparo do asfalto da Rua Jo\u00e3o Pereira Tabosa, conhecida popularmente como \u201cRua da Roda\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia Amaro Manoel da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Irandir Alves Rom\u00e3o de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mariana Leal", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios,\r\ncontratos, processos licitat\u00f3rios, notas fiscais, empenhos, ordens de servi\u00e7o e demais\r\ndocumentos relacionados \u00e0 Feira de Frutas e Verduras do Munic\u00edpio de Toritama \u2013 PE,\r\nconhecida popularmente como \u201cFeira de Mangaio\u201d, compreendendo o per\u00edodo entre\r\nos anos de 2021 at\u00e9 a presente data, de acordo com os detalhes em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Neto", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Jos\u00e9 Ivanildo da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para recebimento, an\u00e1lise e resposta \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de direitos dos titulares de dados pessoais, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Toritama, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}