| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
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Concede o Título de Cidadania Toritamense a Sra. Carla Vanessa Bezerra de Melo.
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Não informada |
2 -
Projeto de Resolução nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
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Concede o Título de Cidadania Toritamense a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.
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Não informada |
3 -
Projeto de Resolução nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Erivaldo José Mariano da Silva Júnior.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Marli Enfermeira, Paulo Tavares
Turno:
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Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
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Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação destinado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Toritama, bem como dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
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Desafeta área pública municipal e autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a proceder à permuta da área que especifica.
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Não informada |