Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

12/01/2026

Número do Protocolo

18

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 10:04:03