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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/03/2026 - 09:26 Encerramento: 19/03/2026 - 09:56
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso:

O vereador José Ferreira de Carvalho realizou a leitura do texto bíblico localizado no livro de João 15:7.
Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.
Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Indico nos termos regimentais, que seja realizado o pavimento asfáltico e o saneamento básico, iniciando ás margens da BR – 104 até a AME Animal, Rua Heleno Rodrigues da Silva CEP 55126-470, localizada no Loteamento Monte Verde.
 Não informada
2 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Indico que seja feito a pavimentação e o saneamento básico da área ao entorno do local onde será construído o novo Hospital Municipal, considerando a importância da infraestrutura adequada para o acesso da população, mobilidade urbana e melhores condições de atendimento á comunidade.
 Não informada
3 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Indico que seja realizado a pavimentação e implantação de saneamento básico nas três ruas projetadas localizadas por trás do Postinho do Coqueiral.
 Não informada
4 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a implantação de rede pública de Wi-Fi gratuito no Parque Biblioteca Maria dos Anjos.
 Não informada
5 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a contratação de um médico endocrinologista para atuar na rede pública municipal de saúde.
 Não informada
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Votos de pesar a família da senhora Josefa Florêncio da Silva (Zefa de Zé Regina).
 Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Concede o título de cidadania Toritamense a Sérgio Fernando de Albuquerque Lima
 Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar até 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759 (setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e à equipe de apoio que acompanharão os alunos, para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Dispõe que a Festa “Festeja Independente e Planalto“ seja inserida No calendário de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar até 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759 (setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e à equipe de apoio que acompanharão os alunos, para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito.
 Não informada