{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal N\u00ba 1.616, de 21 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar at\u00e9 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759\r\n(setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9\u00ba ano do ensino fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede\r\np\u00fablica municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e \u00e0 equipe de apoio que acompanhar\u00e3o os alunos, para\r\nacesso ao espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo de Nova Jerusal\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Complementar Municipal n\u00ba 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Agente Municipal de Tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Indico nos termos regimentais, que seja realizado o pavimento asf\u00e1ltico e o \r\nsaneamento b\u00e1sico, iniciando \u00e1s margens da BR \u2013 104 at\u00e9 a AME Animal, Rua Heleno \r\nRodrigues da Silva CEP 55126-470, localizada no Loteamento Monte Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Indico que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento b\u00e1sico da \u00e1rea ao entorno do \r\nlocal onde ser\u00e1 constru\u00eddo o novo Hospital Municipal, considerando a import\u00e2ncia da \r\ninfraestrutura adequada para o acesso da popula\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e1 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Indico que seja realizado a  pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico nas tr\u00eas ruas \r\nprojetadas localizadas por tr\u00e1s do Postinho do Coqueiral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, a implanta\u00e7\u00e3o de rede p\u00fablica de Wi-Fi gratuito no Parque Biblioteca Maria dos Anjos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico endocrinologista para atuar na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Votos de pesar a fam\u00edlia da senhora Josefa Flor\u00eancio da Silva (Zefa de Z\u00e9 Regina).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidadania Toritamense a S\u00e9rgio Fernando de Albuquerque Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar at\u00e9 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759\r\n(setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9\u00ba ano do ensino fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede\r\np\u00fablica municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e \u00e0 equipe de apoio que acompanhar\u00e3o os alunos, para\r\nacesso ao espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo de Nova Jerusal\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e que a Festa \u201cFesteja Independente e Planalto\u201c seja inserida No calend\u00e1rio de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}