| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
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Que sejam retiradas as placas do canal da Vaca leiteira, seja feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura. Que seja colocada também uma turbulação de 400 em cada lado do canal, para receber as águas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas, repetindo uma indicação minha de 2025.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
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Que seja construída uma ONG para acolher os animais abandonados nas Ruas, reforçando uma indicação do Vereador Edinaelson e atendendo a solicitação do Morador Antonio do Antão
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Não informada |
3 -
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
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Que seja criado em nosso município uma padaria comunitária, onde irá prover de uma alimentação saudável, balanceada e acessível a população em situação de vulnerabilidade social, sendo feito um pré-cadastro na secretaria de assistência social, para que assim, todos os dias possam ser disponibilizados os alimentos destinados as famílias cadastradas. Podendo ser denominado de projeto "pão de cada dia".
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Não informada |
4 -
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Turno:
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no sentido de providenciar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Boa Vista, no cruzamento com a Rua Henrique Tavares, no bairro Fazenda Velha, neste município.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Toritama, a criação de um Programa de Atendimento Especializado para Crianças com Microcefalia no município de Toritama.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
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Que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta casa Legislativa para ser recolhidos os animais de ruas gatos e cachorros.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
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Que seja feito um levantamento das condições da frota municipal para novas aquisições de veículos para as secretarias municipais.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
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Que seja asfaltada todas as ruas do bairro Planalto, Independente e Deus é Fiel.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
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Voto de pesar à família da senhora Alcimere de Almeida Coelho (Merinha).
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
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Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
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Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito.
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Não informada |