10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 09:23 Encerramento: 18/03/2026 - 11:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O vereador Paulo Tavares realizou a leitura do texto bíblico no Livro dos Salmos 20.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que sejam retiradas as placas do canal da Vaca leiteira, seja feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura. Que seja colocada também uma turbulação de 400 em cada lado do canal, para receber as águas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas, repetindo uma indicação minha de 2025.
Não informada
2 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Que seja construída uma ONG para acolher os animais abandonados nas Ruas, reforçando uma indicação do Vereador Edinaelson e atendendo a solicitação do Morador Antonio do Antão
Não informada
3 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Que seja criado em nosso município uma padaria comunitária, onde irá prover de uma alimentação saudável, balanceada e acessível a população em situação de vulnerabilidade social, sendo feito um pré-cadastro na secretaria de assistência social, para que assim, todos os dias possam ser disponibilizados os alimentos destinados as famílias cadastradas. Podendo ser denominado de projeto "pão de cada dia".
Não informada
4 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Turno:
no sentido de providenciar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Boa Vista, no cruzamento com a Rua Henrique Tavares, no bairro Fazenda Velha, neste município.
Não informada
5 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Toritama, a criação de um Programa de Atendimento Especializado para Crianças com Microcefalia no município de Toritama.
Não informada
6 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta casa Legislativa para ser recolhidos os animais de ruas gatos e cachorros.
Não informada
7 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Que seja feito um levantamento das condições da frota municipal para novas aquisições de veículos para as secretarias municipais.
Não informada
8 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Que seja asfaltada todas as ruas do bairro Planalto, Independente e Deus é Fiel.
Não informada
9 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Voto de pesar à família da senhora Alcimere de Almeida Coelho (Merinha).
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
Não informada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
Não informada