1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/01/2026 - 09:14 Encerramento: 15/01/2026 - 11:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 20 1-5.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve ata para apreciação.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com mais salas para atender as demandas das mães.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja ampliada a Creche do Independente, tendo em vista a procura das mães e a enorme lista de espera, que tem na busca por uma vaga.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Venho, por meio desta, solicitar a consideração e envio, por parte de Vossa Excelência, de um projeto de lei que estabeleça a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para cidadãos de baixa renda deste município.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Collin, o presente pleito para que sejam adotadas todas as medidas necessárias junto ao Governo de Pernambuco com o objetivo de viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao nosso município.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicita a aquisição de novos fardamentos para os garis, guardas municipais e profissionais do SAMU.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2026.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
Que seja realizado a pavimentação asfáltica na R. Galdino Afonso que estende da Rua Manoel Borda até a Travessa Manoel Tenório. Como também na Rua Manoel Tenório com extensão da Rua Iraci Texeira até a Travessa Largo da Paz e ainda a R. Tiburcio Bezerra da Silva que se estende da R. Manoel Tenório até a R. Claudemir Elpídio da Silva.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
Que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Gercino Tabosa que se estende da Rua Galdino Afonso até a Rua Joaquin Tabosa. Como também na Rua Manoel Borba com extensão da Travessa Manoel Borda até a Rua Largo da Paz.
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação de um bebedouro de água potável no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, visando assegurar melhores condições de uso, conforto e bem-estar aos frequentadores do espaço.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, e à Secretaria de Infraestrutura Urbana a realização de operação tapa-buracos na Rua José Eraldo da Silva, iniciando em frente ao Mercadinho Soares até o final da rua, com vistas à melhoria das condições de tráfego e segurança no local. Reconhecendo o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão municipal e o esforço contínuo do Poder Executivo na manutenção das vias públicas, esta Indicação tem caráter colaborativo, buscando somar às ações já realizadas e atender a uma demanda apresentada por moradores e usuários da região.
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito que seja asfaltada a Rua Gertúlio Vagas no Bairro Fazenda Velha, por solicitação da moradora Rayane.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito que seja feito o complemento da Rua Bom jesus, da Rua sete de Setembro e o Beco São João
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito que seja feito uma creche no Bairro do Coqueiral, para atender a demanda dos Bairros: Planalto, Novo Coqueiral, Arlindo e Izidio Tavares.
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Turno:
Que seja realizado o calçamento da Rua Honório Minervino, localizada no bairro Deus é Fiel, nas proximidades do batalhão do BEPI. Reforçando a indicação de minha autoria nº 143.
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção das providências necessárias para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a UBS Generino e a Rua 3 Cacetes, neste Município.
Aguardando Leitura em Plenário
16 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Voto de pesar à família da senhor Jorge Rufino da Silva (Dr. Jorge).
Aguardando Leitura em Plenário
17 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Voto de pesar à família da senhora Alaíde Carmelita da Silva.
Aguardando Leitura em Plenário
18 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Luiz Carlos de Souza
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
19 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Valberta Pereira da Silva Souza
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Alexandre Ferreira dos Santos
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
21 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Cicero Augusto de Lucena Pessoa.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
22 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Rogério Davi da Fonseca.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
23 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Sérgio Gomes da Silva.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
24 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Letiere José da Silva.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
25 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
26 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor José Janderson de Brito.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
27 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Adeilson Coelho de Lima.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
28 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2024.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
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