{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio Colin que seja ampliada a escola Belmiro Gon\u00e7alves com mais salas para atender as demandas das m\u00e3es.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito ao Prefeito S\u00e9rgio C\u00f3lin que seja ampliada a Creche do Independente, tendo em vista a procura das m\u00e3es e a enorme lista de espera, que tem na busca por uma vaga.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a considera\u00e7\u00e3o e envio, por parte de Vossa Excel\u00eancia, de um projeto de lei que estabele\u00e7a a concess\u00e3o de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) gratuita para cidad\u00e3os de baixa renda deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor S\u00e9rgio Collin, o presente pleito para que sejam adotadas todas as medidas necess\u00e1rias junto ao Governo de Pernambuco com o objetivo de viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de novos fardamentos para os garis, guardas municipais e profissionais do SAMU.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Solicito ao poder executivo, Prefeito S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho, que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2026.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Muela", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na R. Galdino Afonso que estende da Rua\r\nManoel Borda at\u00e9 a Travessa Manoel Ten\u00f3rio. Como tamb\u00e9m na Rua Manoel Ten\u00f3rio\r\ncom extens\u00e3o da Rua Iraci Texeira at\u00e9 a Travessa Largo da Paz e ainda a R. Tiburcio\r\nBezerra da Silva que se estende da R. Manoel Ten\u00f3rio at\u00e9 a R. Claudemir Elp\u00eddio da\r\nSilva.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Muela", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gercino Tabosa que se estende\r\nda Rua Galdino Afonso at\u00e9 a Rua Joaquin Tabosa. Como tamb\u00e9m na Rua Manoel\r\nBorba com extens\u00e3o da Travessa Manoel Borda at\u00e9 a Rua Largo da Paz.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, visando assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, conforto e bem-estar aos frequentadores do espa\u00e7o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Eraldo da Silva, iniciando em frente ao Mercadinho Soares at\u00e9 o final da rua, com vistas \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no local.\r\n\r\nReconhecendo o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela gest\u00e3o municipal e o esfor\u00e7o cont\u00ednuo do Poder Executivo na manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, esta Indica\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter colaborativo, buscando somar \u00e0s a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas e atender a uma demanda apresentada por moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito que seja asfaltada a Rua Gert\u00falio Vagas no Bairro Fazenda Velha, por solicita\u00e7\u00e3o da moradora Rayane.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito que seja feito o complemento da Rua Bom jesus, da Rua sete de Setembro e o Beco S\u00e3o Jo\u00e3o", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Solicito que seja feito uma creche no Bairro do Coqueiral, para atender a demanda dos Bairros: Planalto, Novo Coqueiral, Arlindo e Izidio Tavares.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Matheus Santana", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Hon\u00f3rio Minervino, localizada no bairro Deus \u00e9 Fiel, nas proximidades do batalh\u00e3o do BEPI.\r\nRefor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o de minha autoria n\u00ba 143.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Paulo Tavares", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Sr. S\u00e9rgio Collin, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho compreendido entre a UBS Generino e a Rua 3 Cacetes, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhor Jorge Rufino da Silva (Dr. Jorge).", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Voto de pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Ala\u00edde Carmelita da Silva.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Luiz Carlos de Souza", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Valberta Pereira da Silva Souza", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3076, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edinaelson do S\u00e3o Jo\u00e3o", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Thiago Alexandre Ferreira dos Santos", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao senhor Cicero Augusto de Lucena Pessoa.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao senhor Rog\u00e9rio Davi da Fonseca.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3079, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao senhor S\u00e9rgio Gomes da Silva.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao senhor Letiere Jos\u00e9 da Silva.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ferreirinha Carvalho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao senhor Jos\u00e9 Janderson de Brito.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mava", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Toritamense ao senhor Adeilson Coelho de Lima.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Proc\u00f3pio Colin da Silva Carvalho - Prefeito", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Complementar n\u00ba 34, de 20 de dezembro de 2024.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}