15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/10/2025 - 09:22 Encerramento: 01/10/2025 - 11:06
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 103 V 2-5.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 14ª Sessão foi colocada em discussão votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição da frota de automóveis da Guarda Municipal de Toritama, bem como a aquisição de um caminhão caçamba, uma retroescavadeira e um caminhão compactador de lixo.
Não informada
2 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin a Cobertura do Canal ao lado da creche do Antão tendo em vista o pedido de diversas mães, devido ao mau cheiro.
Não informada
3 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin o calçamento das Ruas do Loteamento Luar de Toritama.
Não informada
4 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin o Saneamento e Calçamento das Ruas do Bairro Campo Alegre.
Não informada
5 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito à aquisição de ecocardiógrafo (equipamento de ultrassom para ecocardiografia) para o hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Não informada
6 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, a implantação de uma Academia da Saúde ao Ar Livre no bairro de Antão, nas mediações do popularmente conhecido açude novo.
Não informada
7 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Que seja feita a organização e também a sinalização de vagas para estacionamento na avenida João Manoel da Silva, pois foi percebido que com essa organização irão ser proporcionadas mais vagas de estacionamento, ou seja, vagas específicas para carros e motos, sendo bem sinalizados esses locais, sendo assim os condutores terão mais praticidade para estacionarem seus veículos.
Não informada
8 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, que sejam implantados os serviços de iluminação pública e realizada a pavimentação no Loteamento Luar.
Não informada
9 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Que seja realizado o serviço de limpeza, desobstrução e pavimentação do canal da Rua Afonso Clemente, próximo de André Travete, Antão, Toritama – PE. Embora a via tenha sido pavimentada, o canal lateral não recebeu a devida cobertura nem alvenaria, o que vem causando transbordamento de esgoto para a via, além o acúmulo de resíduos sólidos, mau cheiro e proliferação de mosquitos, situação que se agrava em períodos de chuva, gerando riscos à saúde pública e à qualidade de vida dos moradores. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para que o canal seja limpo e desobstruído, e posteriormente pavimentado para que o problema seja definitivamente resolvido.
Não informada
10 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Tavares
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, que seja criada uma Operação Tapa-Buracos Permanente, com a instituição de um calendário fixo para a manutenção das ruas e vias de maior movimentação do município.
Não informada
11 - Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das áreas mais carentes e afastadas da cidade que necessitam de melhoria de iluminação pública.
Não informada
12 - Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja criado um programa de treinamento em empreendedorismo para os jovens que estão ou concluíram o ensino médio. Com o objetivo de desenvolver suas habilidades e preparar para o mercado.
Não informada
13 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Voto de pesar à família do senhor Josimário José da Silva (João da bolacha).
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Institui o Intervalo Bíblico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama e dá outras providências.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Criação de treze cargos de provimento em comissão de Chefe de Comunicação e Midia Digital para o quadro da CÂmara Municipal de Toritama.
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis fornecidos pela rede pública de saúde do Município de Toritama, por meio do site oficial da Prefeitura e em demais locais de distribuição, e dá outras providências.
Não informada
17 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária