Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Maria do Nascimento Araujo Leal (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 08:57 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da relação de
medicamentos disponíveis e indisponíveis
fornecidos pela rede pública de saúde do
Município de Toritama, por meio do site
oficial da Prefeitura e em demais locais de
distribuição, e dá outras providências.
medicamentos disponíveis e indisponíveis
fornecidos pela rede pública de saúde do
Município de Toritama, por meio do site
oficial da Prefeitura e em demais locais de
distribuição, e dá outras providências.
Indexação
Observação