3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Que haja aumento salarial dos conselheiros tutelares, considerando a relevância de suas funções na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação na Rua Prefeito Celso Marques De Andrade, visando melhorar as condições de infraestrutura e qualidade de vida dos moradores.

Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento da Rua Sete de Setembro, conectando a Avenida Planalto.

Venho por meio desta indicar a criação de um Conselho Rural e Urbano na cidade de Toritama, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e integrado entre as áreas rural e urbana.

Que seja feito em nosso município o cadastro e posteriormente uma carteirinha de identificação para as pessoas que obtém fibromialgia, que agora passará a ser considerada, pessoa com deficiência (PCD), o seu CID 79.7. Com esse cadastro e a carteira de identificação, essas pessoas poderão ter os benefícios que lhes são garantidos por lei.

Solicito à Prefeitura Municipal de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado e implantado o método contraceptivo Implanon para os seguintes públicos: • Adolescentes em situação de vulnerabilidade; • Pacientes em acompanhamento psiquiátrico; • Mulheres em situação de rua; • Mulheres que convivem com o vírus HIV. Justifica-se tal medida pela necessidade de garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou clínica, promovendo autonomia, prevenção de gravidez indesejada, bem como melhoria da qualidade de vida e planejamento familiar.

Assunto: Solicita a construção de banheiros públicos nas mediações do Shopping Center Parque das Feiras. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja viabilizada a construção de banheiros públicos nas mediações do Shopping Center Parque das Feiras, localizado na Avenida Dorival José Pereira. Justifica-se a presente indicação pela grande circulação de pessoas na área, especialmente em dias de feira, sendo necessária a oferta de infraestrutura sanitária adequada para garantir mais conforto, higiene e dignidade aos munícipes e visitantes.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja calçada as Ruas: Inglaterra, Marisol, Alemanha, Israel e a Avenida Portugal (ou José de Chico) no Bairro do Novo Coqueiral. Repetindo uma indicação de minha autoria de 2019.

Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que sejam calçadas e Saneadas as Ruas: Interlagos, Canaã, Barueri, Judiaí, Mesquita, Tatuapé, Humaitá, Maricá, Teresópolis, Moema no Príncipe da Paz.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja pavimentadas as seguintes ruas: Rua Josefa da Silva Simplício, Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Travessa 02 Augusto José de Lima, Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água) e a Rua Elias Sinésio da Silva, todas situadas no bairro Areal.

Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento da Rua Ribeirão, localizada no bairro do Deus é fiel. O calçamento trará benefícios significativos, como valorização dos imóveis, melhoria no transporte e segurança para a comunidade local, sobretudo, o bem-estar da população.

Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento e a implantação de iluminação pública na Rua Projetada, localizada no bairro Príncipe da Paz, por trás do Condomínio Jardim das Oliveiras. O calçamento proporcionará melhor mobilidade, evitando transtornos com poeira e lama, enquanto a iluminação trará maior segurança, reduzindo riscos de acidentes, beneficiando diretamente a qualidade de vida da comunidade.

Que seja feita a pavimentação da Rua Laura Lopes Tavares da Silva, bairro Izidio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da região

Que seja feita a pavimentação da rua Rua abdias Apolinário de Almeida Bida, bairro Izídio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da região.

Que sejam realizados os serviços de limpeza, instalação de caçamba de lixo, saneamento básico, pavimentação e iluminação pública da Avenida Severino Ramos com a Rua Casarão Branco, próximo a Lavandeira de Salvador, Coqueiral, Toritama – PE. O local se encontra intransitável em razão da presença de buracos, acúmulo de lama, esgoto exposto, resíduos sólidos espalhados, ausência de manutenção da vegetação e a falta de iluminação. A situação, agravada pelo período chuvoso, representa risco iminente à saúde pública e segurança dos moradores, além de causar prejuízos materiais as pessoas que precisam transitar na localidade. Diante disso, solicito, com urgência, que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, adote as medidas cabíveis para a execução das intervenções necessárias, recuperando as vias e garantindo segurança e mobilidade aos moradores.

Venho solicitar a recuperação do solo com aplicação de piçarro e patrolamento da Rua Salem, localizada no bairro Deus é Fiel. Atualmente, a via apresenta erosões profundas, prejudicando a trafegabilidade e causando transtornos no acesso aos serviços essenciais para os moradores da região.

Voto de pesar a família do senhor Paulo Antônio da Silva (Paulo de Zabe).

Denomina de R. Cosma Maria Batista, a R. Trav. 2 João Pereira Tabosa, cód log 049, Centro

Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Toritamense Isac Clementino da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense Leandro Brito Cordeiro.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Jonas Tiago Silva.

Denomina de rua, Donizete Pedro Tavares a R. Projetada S05Q50Q51, cód log 498, bairro Valentim.

Denomina de rua, Manoel Lopes Filho a R. Projetada S05Q26Q27, cód log 493, bairro Valentim.

Denomina de rua, Severino Ferreira da Silva (Biu Branco), a R. Projetada S05Q51Q52, cód log 495, bairro Valentim.

Denomina de rua, José Severino de Moura Filho (ZÉ DE PAIZINHO), a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim.

Denomina rua Luiz Elizeu da Silva (Luiz de Noza), a R. sem denominação S05Q26Q27, Cód Log 671, bairro Valentim.

Denomina rua Nelson Florêncio Ferreira, a R. Projetada S03Q75Q76, Cód log 356, bairro Prefeito Celso Andrade.

Denomina rua Nossa Senhora do Carmo, o Beco Público S03Q71Q72, Cód log 603, bairro Prefeito Celso Andrade.

Denomina de rua Domingos Sávio Ribeiro, a rua projetada 02 S6Q25Q26 CÓD. LOG.424

Denomina de Rua Jaime José da Silva, a Rua projetada 07 S6Q30 CÓD. LOG 427.

Denomina de Rua Genival Felix da Silva, a Rua Projetada 02 S6Q56Q59 CÒD. LOG 902.

DENOMINA DE RUA MARIA LOIDE FEITOSA DOS SANTOS (LOIDE DE DEMA), A RUA PROJETADA S09, CÓD. LOGRADOURO 95000257, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA LUIZ JOSÉ DA SILVA (LUIZ TOQUINHO), A RUA PROJETADA S0901, CÓD. LOGRADOURO 95000258, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DE ARAUJO OLIVEIRA (MARIQUINHA), RUA PROJETADA 02 S02Q184Q187, COD. LOGRADOURO 95000167, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA MADALENA MARIA DE JESUS (MADALENA DE MIZAEL), A RUA LOCAL 08, CÓD. LOGRADOURO 882, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, A RUA LOCAL 10. CÓD.LOGRADOURO 884, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICIPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ BIANOR DA SILVA (ZÉ BIANOR), RUA PROJETADA S02Q96Q193, CÓD. LOGRADOURO 95000228, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA LICIETE BEZERRA DA SILVA (LICIETE DE BIU CESÁRIO), A RUA LOCAL 07 CÓD. LOGRADOURO 883, BAIRRO AREAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Denomina de R. Edileuza Maria das Neves a Rua Projetada S0903, Cód. Log. 95000260

Denomina de R. José Pereira das Neves (Jotinha), Rua Projetada S0902 Cód Log. 95000259

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, (ZÉ OSCAR), A RUA PROJETADA 05 CÓD. LOGRADOURO 895, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA BERENICE PEREIRA DAS NEVES (BERENICE PEDRO DONA), A RUA PROJETADA 01 CÓD. LOGRADOURO 896, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA EMENEGILDO MANOEL DA SILVA (MANOEL EGÍDIO), A RUA PROJETADA 04 S6Q50Q59 CÓD. LOGRADOURO 905, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA FRANCINE DA SILVA (FRANCINE DE LALA), TRV. SEM DENOMINAÇÃO S6Q04 CÓD. LOGRADOURO 105, BAIRRO AREAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Denomina a rua Severino Nogueira da Silva, a rua projetada S5Q79, cód. log 95000221, bairro Valentim.

Denomina rua Amaro Domingos de Araújo, a rua Projetada S09 02, cód. log 95000259, bairro Areal.

Denomina rua José Pessoa de Lima, a rua Projetada S09 03, cód. log 95000260, bairro Areal.

Dispõe sobre as diretrizes para a inclusão na grade curricular das escolas municipais de Toritama o ensino da história do município e dá outras providências.

Denomina rua Ulisses Gonçalo de Souza, a rua Projetada 1 S08, cód. log 95000266, Sítio São João.

Denomina Rua Laerson Carlos da Silva, a rua sem denominação S08, cód. log 95000264, Sítio São João.

Denomina de Sebastião Alexandre da Silva (Sebastião de Gunga), a R. Projetada S12Q184Q187, cód log. 95000238, bairro Moriá.

Denomina de José Edson Batista, a R. Projetada S12Q193, cód log. 95000256, bairro Moriá.

Denomina Travessa João Jeroncio Filho, Trv. Sem Denominação S08, cód log 95000265, Sitio São João.

Denomina de Rua Belizário Celestino de Lima, a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim.

Denomina de Rua Severino Cecílio da Silva, a R. Projetada S09 04, cód log. 95000261, bairro Areal.

Denomina Travessa Euclides Gregório Ferreira, Trv. Sem Denominação S06Q01Q32, cód log 109, bairro Areal.

Denomina Travessa Elias Manoel Filho, Trv. Sem Denominação S6Q03, cód log 926, bairro Areal.

Denomina Travessa Estelita Mano de Lima, a Trv. Sem Denominação S02Q05, cód log. 14, bairro Fazenda Velha.

Denomina de Rua Josefa da Silva Simplício, a R. Projetada S06 Q65, cód log. 95000237, bairro Areal.

Denomina de Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Sem Denominação S6Q01, cód log 417, bairro Areal.

1º Denomina Travessa 02 Augusto José de Lima, Trv. 02 Sem Denominação S6Q01, cód log 110, bairro Areal.

Denomina-se Rua Enildo Manoel Da Silva (conhecido como SR. Enildo), a VIA DE CONTORNO SUL COD. LOG. 79 Bairro Izidio Tavares.

Denomina Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água), RUA PROJETADA S06Q35Q50 CÓD. LOG.95000191. BAIRRO AREAL

Denomina Rua Elias Sinésio da Silva, a RUA PROJETADA S06Q35Q50 CÓD. LOG.95000191 Bairro Areal.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Institui o Bônus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama e dá outras providências.

Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências.

Altera o vencimento do cargo efetivo de Médico Veterinário; altera dispositivo da Lei nº 2.085/2025; cria o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Laboratório, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.