6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/02/2025 - 09:18 Encerramento: 12/02/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
Venho por meio desta indicar à Secretaria de Meio Ambiente a necessidade urgente de solucionar o problema do lixo na Rua Brisamar, bairro Izidio Tavares. A falta de locais adequados para descarte de lixo está causando problemas de saúde pública, ambientais e estéticos.
Não informada
2 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Muela
Turno:
Que seja realizado o calçamento da Rua José Cícero da Silva, Bairro Deus é fiel.
Não informada
3 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva que seja feito uma Escola Técnica de corte e costura no Município de Toritama.
Não informada
4 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Solicito a reconstrução do antigo prédio da prefeitura que desabou no Sítio São João, para transformá-lo em um espaço comunitário destinado a festas locais, eventos culturais e atividades para a população. A revitalização do local traria benefícios sociais e culturais, além de preservar a memória histórica da região. Contamos com o apoio do poder público para viabilizar esse projeto.
Não informada
5 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Solicito a instalação de iluminação pública na Avenida do Loteamento Gold Square devido às reclamações dos moradores, especialmente dos estudantes que retornam da faculdade à noite. A falta de iluminação causa medo e insegurança, colocando a segurança de todos em risco. Pedimos intervenção urgente para resolver o problema e garantir a tranquilidade da comunidade.
Não informada
6 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Turno:
Solicito a priorização da instalação de saneamento básico no Loteamento Manezinho, antes do calçamento, para evitar problemas de saúde, contaminação e futuras intervenções. A medida é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores e garantir uma infraestrutura adequada. Contamos com o apoio do poder público para viabilizar essa ação.
Não informada
7 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Turno:
Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Salem, no Bairro EL-SHADAY. Reforçando a IND 105/2024 de ferreirinha carvalho.
Não informada
8 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Santana
Turno:
Que seja feito o calçamento da rua José Eraldo, localizada no bairro do Antão. Reforçando minha Indicação nº 191 de 2024 .
Não informada
9 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho que seja enviado a essa egrégia casa um projeto de lei, que inseri calçados no kit de fardamento escolar, para os estudantes da Rede Pública Municipal.
Não informada
10 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho a instalação de um teleférico no Loteamento de Antão.
Não informada
11 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Mangaba Filho (Manezinho de Mangaba).
Não informada
12 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
VOTO DE PESAR a família da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias com pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser Auditório Vereador Edimilson Dionísio dos Santos
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Turno:
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Turno:
Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Turno:
Institui o Festival da Seresta , No calendário de Eventos do Município.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Morica
Turno:
Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Muruial.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mava
Turno:
Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeitório da Escola Situada No Bairro Colorado.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Turno:
Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama. beneficiando a população mais carente em nosso município.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
Não informada