4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho. Que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2025.

solicito a instalação de dois quebra-molas nas proximidades da AME Animal, especificamente em frente às casas da Caixa Econômica Federal, visando à segurança de pedestres e motoristas que transitam pela localidade.

solicito ao senhor prefeito do município de Toritama, Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja feita mudança da feira de mangaio, para um lugar que seja fixo, podendo os comerciantes trabalharem todos os dias, e com isso a população terá uma comodidade maior para usufruir desse serviço. Deixo como indicação utilizar o espaço da academia das cidades, as margens da PE-90.

solicito a implementação de serviços de saneamento básico para a área de 120 metros de extensão, localizada no Sítio Oncinhas, zona rural deste município, visando a necessidade de promover a melhoria das condições de vida da população da zona rural.

Que seja feita uma cozinha comunitária, através da secretaria de assistência social, para servir as refeições diárias as pessoas carentes em vulnerabilidade social. Repetindo uma indicação de minha autoria de 12 de dezembro de 2022

Que seja retirado de pauta a indicação 23/2025.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ALBECINA ETELVINA DA SILVA.

A família do senhor Ronnie Edrisson Silva (Ronnie de Marcone).

No último dia 31/01/2025 foi realizado na cidade de Vertentes – PE o casamento civil da Vereadora Mariana e Romero Filho, oficializando sua união perante a legislação. Desta forma, o Regimento Interno desta casa permite aos mandatários, em caso de casamento, a garantia da licença gala, geralmente de no mínimo 5 (cinco) dias, a contar da data da oficialização. Sendo assim, é motivo justo e cabível a justificação da falta da mandatária acima identificada, de acordo com o art. 98, §2º, I do dispositivo supra, para a 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17º Legislatura, realizada no dia 03/02/2025.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ JUAREZ DE BRANDÃO.

Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama. beneficiando a população mais carente em nosso município.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.

Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Toritama

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O DISQUE AUTISMO

Institui o selo ''AUTISTA A BORDO", no âmbito do município de Toritama-PE e dá outra providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE TORITAMA.

Modifica a redação do artigo 14 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2025.

Suprima-se o artigo 9º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2025

Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do município de Toritama, Estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas

Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.