Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2023 - 09:00
Encerramento: 11:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Loló / PSD
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Mava / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 16ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 316 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 603
Ementa. Que seja feito a aquisição de 5 Caminhões Pipa com tanque de 10 mil litros , para atender as Famílias de baixa renda que moram em áreas de Vulnerabilidade Social, e que não tem água encanada, o abastecimento será feito através do programa água para Todos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 317 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 604
Que sejam asfaltadas as ruas Gercino Tabosa e Galdino Afonso no Centro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 318 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 608
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a implantação de redes de Wi-Fi gratuitas nas principais praças e centro comerciais de internet gratuita na cidade de Toritama-PE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 319 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 609
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja disponibilizado ônibus para alunos que esteja participando do Exame Enem durante todos anos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 320 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 610
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito campanhas para o fornecimento gratuito de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais as mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde
Matéria lida
6 - Indicação nº 321 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 611
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construída casas habitacional nos sítios: Oncinha, São João, Santa Maria, Mangas e Vila São Benedito para pessoas de baixa renda do nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 322 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 613
Que seja feita uma ponte no final da rua Padre Zuzinha na Cohab, para dar acesso ao loteamento Nova Betel e a Escola do Valentim 3.
Matéria lida
8 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 614
Que seja feita a Limpeza do Canal no Independente e do Canal na Cohab, se precavendo de chuvas que virão futuramente.
Matéria lida
9 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 615
Que seja feito uma cobertura no ponto de mototáxi, vizinho a Tadeu do gesso, as margens da rodovia PE-90.
Matéria lida
10 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 616
Que seja feita a Terraplanagem das Ruas dos Bairros Izídio Tavares, Loteamento de Arlindo, Campo Alegre, El Shaday, Tavares Martins e Luar de Toritama.
Matéria lida
11 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 621
Que a Câmara Municipal faça um repasse de 1.500.000,00 ( Um Milhão e Meio de Reais ) para a nova construção do Hospital Municipal.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 605
Voto de Pesar/ A família de Lindalva Izabel de Lima ( Dalva Izabel Lira
Matéria lida
13 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 606
Voto de Pesar/A família de Maria Pereira da Silva (Dona Mariquinha).
Matéria lida
14 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 607
Voto de Pesar/ A família de Claudia Maria da Silva
Matéria lida
15 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 612
Voto de Pesar/ A família de Heleno Martins da Silva.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 619
Voto de Pesar/ A família de Amara Salviana da Silva.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 620
Voto de Pesar/ A família de Estelina Vieira da Silva.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jeziel

2 - Morica

3 - Ferreirinha Carvalho

4 - Doutor do São João

5 - Zé Neto

6 - Marli Enfermeira

7 - Mava

8 - Rossana

9 - Birino

10 - Carol Gonçalves

11 - Derivaldo José

12 - Edijan

13 - Loló

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 550
Atualiza o Plano PlurianuaI do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 551
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financero de 2024.
Aprovado por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino