Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2023 - 09:00
Encerramento: 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Mava / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 119:11.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 14ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 291 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 557
Solicito que seja implantado placas de carga e descarga na Avenida João Manoel da Silva e Rua do Comércio Bairro: Centro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 292 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 558
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas dos bairros: Izídio Tavares, Novo Coqueiral, Antão, Valentim e loteamento Gold Squary e Monte Verde.
Matéria lida
3 - Indicação nº 293 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 559
Que sejam calçadas e saneadas à avenida Maria das Neves de Souza Lima e as ruas Euclides Pereira da Silva, Maria Josefa da Silva, Amaro Raimundo da Silva, Maria Isabel da Conceição, Antônio Avelino da Silva e José Augustino dos Santos no Campo Alegre.
Matéria lida
4 - Indicação nº 294 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 560
Que sejam finalizadas as pontes do riacho dos Canudos, que cruzam o Valentim e o bairro do Antão com os corrimãos e postes de iluminação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 295 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 561
Que sejam saneadas e calçadas as ruas do loteamento de Jairo de Arú, loteamento Galdino, tendo em vista a grande necessidade que há naquele bairro de saneamento e calçamento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 296 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 562
Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua José Augustinho dos Santos no Loteamento Campo Alegre.
Matéria lida
7 - Indicação nº 297 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 563
Que seja saneada e calçada a Rua: Maria Do Socorro Minervino no Bairro Deus É Fiel.
Matéria lida
8 - Indicação nº 298 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 564
Que seja saneada e calçada a Rua: Gidelson Nelson Da Silva no Loteamento Elias Tavares Da Silva.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 566
Voto de Pesar/ A família de Ana Raquel da Silva.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 567
Voto de Pesar/ A família de Marutina Ferreira (de Brás Brandão).
Matéria lida
11 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 568
Voto de Pesar/ A família de Maria das Dores (Maria de Misso).
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 565
Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Leonardo Clementino as Silva ( Léo da HONDA)
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 569
Reconhecimento da categoria profissional dos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO MÍNIMO, INSALUBRIDADE, ADCIONAL NOTURNO, TEMPO MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rossana

2 - Birino

3 - Carol Gonçalves

4 - Derivaldo José

5 - Edijan

6 - Loló

7 - Jeziel

8 - Morica

9 - Ferreirinha Carvalho

10 - Doutor do São João

11 - Zé Neto

12 - Marli Enfermeira

13 - Mava

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 448
Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama.
Aprovado por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino