Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Birino
Protocolo: 18
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 61
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei (Altera a Lei 1.768-2021, Dispõe sobre a Reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 98
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Yasmin Soares da Silva o
Centro de Reabilitação Adulto e Infantil, localizado na Policlínica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 106
Turno: Final
Texto original
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Altera a Resolução 03-2014, dando nova redação ao art. 101. - - |
Aprovado |