Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2023 - 09:00
Encerramento: 12:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Mava / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 7ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 471
Que seja construída uma praça com espaço para a prática de esportes no Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves.
Matéria lida
2 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 472
Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves.
Matéria lida
3 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 473
Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves.
Matéria lida
4 - Indicação nº 248 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 475
Ementa. Que seja feito uma Quadra Poliesportiva no Terreno da antiga Escola Josefa Joaquina Menino, no São João de Cima, para prática de esportes e eventos comunitários.
Matéria lida
5 - Indicação nº 249 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 476
Ementa. Que seja feito uma praça no São João de Cima, no terreno doado por Dona Irene de Zé Senhor, onde tem uma parada de Ônibus.
Matéria lida
6 - Indicação nº 250 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 477
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Santa Socorro no Bairro da Cohab.
Matéria lida
7 - Indicação nº 251 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 478
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Elizeu Soares Bezerra no Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 252 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 479
Que seja trocada a iluminação da Rua : Santa Madalena próxima a PE 90.
Matéria lida
9 - Indicação nº 253 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 480
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que envie um projeto de lei, Toritama Minha casa rebocada, para as pessoas cadastradas no bolsa família em nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 254 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 481
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito a implantação de sistema público de coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Toritama-PE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 255 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 482
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito a instalação de câmeras de movimento, dentro das salas de aulas nas escolas municipais do nosso município.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 483
Concede Título de Cidadania Toritamense, A Maria das Dôres Cavalcanti de Melo
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 487
Concede Título de Cidadania Toritamense a Alex Antônio Alves da Silva.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 484
Pedido de informação. 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ambulância, com a lotação das respectivas secretarias. b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ônibus, com a lotação das respectivas secretarias. c) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação das respectivas secretarias. d) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de saúde, do período compreendido entre 2022 e 2023.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 485
Pedido de informação. 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas, com a lotação da respectiva secretaria. b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação da respectiva secretaria. c) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de Obras, do período compreendido entre 2022 e 2023.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 486
REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 15 de setembro de 2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Loló

2 - Jeziel

3 - Morica

4 - Ferreirinha Carvalho

5 - Doutor do São João

6 - Zé Neto

7 - Marli Enfermeira

8 - Mava

9 - Rossana

10 - Birino

11 - Carol Gonçalves

12 - Derivaldo José

13 - Edijan

14 - Birino
Líder da Oposição

15 - Morica
Líder da Situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 413
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2020 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 21100408-0
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
  • Birino - Não
  • Carol Gonçalves - Sim
  • Derivaldo José - Sim
  • Doutor do São João - Sim
  • Edijan - Não
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Loló - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Rossana - Não
  • Zé Neto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carol Gonçalves
    2 - Derivaldo José
    3 - Edijan
    4 - Loló
    5 - Jeziel
    6 - Edijan
    7 - Ferreirinha Carvalho
    8 - Doutor do São João
    9 - Zé Neto
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Mava
    12 - Rossana
    13 - Birino



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carol Gonçalves
    2 - Derivaldo José
    3 - Edijan
    4 - Loló
    5 - Jeziel
    6 - Edijan
    7 - Ferreirinha Carvalho
    8 - Doutor do São João
    9 - Zé Neto
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Mava
    12 - Rossana
    13 - Birino