Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2023 - 09:00
Encerramento: 30/08/2023 - 12:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Mava / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 6ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 234 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 453
Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Cultura, em Toritama.
Matéria lida
2 - Indicação nº 235 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 454
Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Juventude, em Toritama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 236 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 462
Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Sorte no Loteamento Jairo de Arú.
Matéria lida
4 - Indicação nº 237 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 463
Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Pitombeira no Bairro Novo Coqueiral.
Matéria lida
5 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 464
Que seja Feita a cobertura do canal no Bairro independente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 466
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada a Avenida Rosemiro Félix da Silva.
Matéria lida
7 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 467
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada a Rua: Beatriz Maria de Lima Moura no Loteamento Luar do Senhor.
Matéria lida
8 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 468
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada as Ruas: Jaime Clementino da Silva, Maria do Socorro Lima Araújo e Loteamento João Amaro dos Santos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 469
Que seja calçado o beco de Xoxinha no centro.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 456
REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 01 de setembro de 2023.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 457
O Procurador-Geral do Município de Toritama, na forma regimental, requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 19/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”, remetido a esta Egrégia Casa Legislativa, sob nº de Ofício 159/2023, mensagem nº 29/2023.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 458
Voto de Pesar/ A família de Severina Maria da Silva (Cilene).
Matéria lida
13 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 459
Voto de Pesar/ A família de Maria de Lurdes Saraiva (Lurdinha).
Matéria lida
14 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 460
Voto de Pesar/ A família de Francinete dos Santos Vieira de Melo.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 461
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Placas e modelos de veículos locados (alugados). b) Valores dos contratos. c) Identificação dos setores e motoristas responsáveis pelo veículo. d) Relatório de pagamento dos veículos alugados. e) 2022 até 2023.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 455
Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Francisco da Silva
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves

2 - Derivaldo José

3 - Edijan

4 - Loló

5 - Jeziel

6 - Morica

7 - Ferreirinha Carvalho

8 - Doutor do São João

9 - Zé Neto

10 - Marli Enfermeira

11 - Mava

12 - Rossana

13 - Birino

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 414
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências
Aprovado por maioria simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino