Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2023 - 09:00
Encerramento: 19/07/2023 - 11:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Mava / MDB
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 1ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 352
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua Santa Madalena no Bairro da Cohab.
Matéria lida
2 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 353
Que seja concluído o calçamento em frente a igreja Assembleia De Deus no Bairro do Independente na PE 90.
Matéria lida
3 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 354
Que seja saneada e calçada a Rua França no Bairro novo Coqueiral.
Matéria lida
4 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 367
Solicito que seja feito por intermédio da secretaria municipal de saúde, a realizações de mutirões de Ultrassonografia no município de Toritama-PE, afim de diminuir a fila de espera por ultrassom.
Matéria lida
5 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 368
Solicito que todas as entradas das ruas e avenidas da PE-90 e BR-104, seja feito a pavimentação asfáltica, calçamento, intertravado.
Matéria lida
6 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 369
Solicito Para que seja feito a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro do Planalto e Independente, Novo Coqueiral, em torno e que de acesso ao parque das feiras.
Matéria lida
7 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 375
Que seja realizado um estudo de viabilização de criação de Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de universidades ou faculdades particulares e cursos técnicos, em nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 376
Que seja saneada e calçada a Rua Portugal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 377
Que seja feito o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano da Silva, no Bairro Novo Oriente. Reforçando minha indicação de nº 05 / 2019.
Matéria lida
10 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 378
Que seja feito o saneamento e o calçamento das Rua Borgi e a Trv. Barão de Mauá no Loteamento Tavares Martins. Reforçando minha indicação de nº 21 / 2019.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 59 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 355
Audiência Pública - Fundação Instituto SEMEAR
Matéria lida
12 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 356
Enquanto representante da Comissão Temporária da Assembleia Cidadã RespirAR Puro, mediante convite, representei Toritama no Encontro Nacional do ICLEI Brasil, com o tema “Cidades Sustentáveis: Soluções baseadas na Natureza e Energias Renováveis”, que aconteceu na cidade de Palmas, no Tocantins. Na ocasião, apresentei o modelo da Assembleia Cidadã RespirAR Puro para participantes e representantes do Poder Público de diversos estados e municípios brasileiros, convidados de governos da América do Sul e representantes de todas as esferas da sociedade civil, engajados com o enfrentamento da crise climática.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 357
VOTO DE PESAR/ A família de Josefa Maria da Conceição Ferreira (Dona Zefinha).
Matéria lida
14 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 358
VOTO DE PESAR/ A família de Lenildo José da Silva Filho.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 374
VOTO DE PESAR A família de Joselito Mendonça da Silva.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 359
Concede a Comenda Enéas Tavares à Lucimário Ferreira.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 360
Concede a Comenda Enéas Tavares à Tiago Luiz da Silva Tavares.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 361
Concede a Comenda Enéas Tavares à Edinaldo Carlindo de Araújo.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 362
Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Amaro Nunes.
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 371
Concede o Título de Cidadania Toritamense a José Cícero Gomes.
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 372
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Maria Gilvana Araújo.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 373
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Marileide Oliveira de Moura .
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 365
Denomina de rua Manoel José da Silva (Manoel Matias), a rua Projetada 02 Cód. Logradouro 95000167, Loteamento João Amaro dos Santos.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 366
Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rossana

2 - Birino

3 - Carol Gonçalves

4 - Derivaldo José

5 - Edijan

6 - Loló

7 - Jeziel

8 - Morica

9 - Ferreirinha Carvalho

10 - Doutor do São João

11 - Zé Neto

12 - Marli Enfermeira

13 - Mava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 355
Audiência Pública - Fundação Instituto SEMEAR
Aprovado por unanimidade