Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pela Lei nº 1.936/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. - |
Matéria lida |
| 14 |
Voto de Pesar a família de Valentim Soares de Souza Junior - |
Matéria lida |
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| 13 |
Voto de Pesar a família do professor Edcarlos de Lima Florêncio - |
Matéria lida |
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| 12 |
Voto de Pesar a família de Josefa Cristina dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Voto de Pesar a família de Maria Lourdes Silva Santos - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe um Projeto de Lei para que seja instalado internet gratuita para população dos Sítios São João, Santa Maria, Mangas e Vila São Benedito no município de Toritama-PE. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicito ao Poder Executivo a criação do São João nos Sítios, onde a tradicional festa cultural também poderá beneficiar a população da zona rural dos Sítios São João, Vila São Benedito e Mangas - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicito que a Câmara Municipal de Toritama, faça uma doação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de cadeiras de rodas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja realizada uma revitalização da Praça da Criança, situada na rua 04 de Outubro, contemplando primordialmente:
-Substituição de postes metálicos; -Melhoria na iluminação; -Implementação de parquinho de diversão; -Poda das árvores; -Colocação de tampa em bueiros; -Regularização do trânsito de motocicletas no local; -Implementação de câmeras de segurança. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Ementa que seja feito a aquisição de rádio amador com capacidade de comunicação em um raio de 10KM, para todos os porteiros e seguranças dos prédios públicos e funcionários da Central de Monitoramento. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Ementa que cria o projeto de uma Central de monitoramento 24 horas para observar todos os prédios públicos, com a finalidade de evitar ataques nas escolas, evitar vandalismo, e evitar roubos e furtos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Ementa que pede melhorias na iluminação dos prédios públicos com a finalidade de melhorar a qualidade das imagens que serão visualizadas em tempo real na sala da Central de Monitoramento - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Ementa, que seja feito a aquisição de um Tomógrafo computadorizado de 128 Canais, que vai servir para fazer diagnóstico precoce para prevenir infarto, prevenir AVC, prevenir Morte súbita e detectar outras doenças em fase inicial. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Que seja asfaltada a rua Santa Mônica e Santa Inês na Cohab. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Que seja saneada e calçada avenida José de Chico, que dá acesso à escola do Izídio Tavares. - |
Matéria lida |