Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2023 - 09:00
Encerramento: 31/05/2023 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 18ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 262
Que sejam instaladas Lixeiras nas praças da nossa cidade . Reforçando minha indicação de nº 470/2021.
Matéria lida
2 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 263
Que sejam saneadas e asfaltadas as Ruas Panamá, Colômbia, Buíque, Itália, França, Alemanha e Canadá, no Bairro Novo Coqueiral. Reforçando minha indicação de nº 376/2021.
Matéria lida
3 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 281
Ementa que cria o Projeto cidade verde, com a implantação da Sementeira do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 282
Ementa que cria o projeto de Caixas coletoras de Saneamento básico em todos os Bairros.
Matéria lida
5 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Loló
Número de Protocolo: 284
Que seja saneada e calçada a rua Canaã no bairro Príncipe da Paz
Matéria lida
6 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Loló
Número de Protocolo: 285
Que seja saneada e calçada a rua Ribeirão no bairro Deus é fiel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 286
Solicito que seja realizado a cessão ou doação de coletes de identificação personalizados para todos os mototaxistas do município de Toritama-PE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 287
Solicito que seja encaminhado uma equipe da CTTU todas as quartas-feiras nos dias de culto na igreja ADVEC Toritama na PE90 para facilitar a travessia dos pedestres no local.
Matéria lida
9 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 289
Solicito ao Poder Executivo que seja enviado um Projeto de Lei, voltado para os devidos cuidados de saúde bucal nas escolas municipais.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 279
Concede Título de Cidadania Toritamense a Osvaldo Amaro da Silva.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 290
Concede a Comenda Enéas Tavares à Jeane Melo Silva.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: Loló
Número de Protocolo: 280
Abono de falta referente ao dia 24/05/2023, o Vereador Edimilson Dionisio precisou se ausentar para acompanhar sua esposa a um procedimento cirúrgico.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 292
Voto de Pesar a família de José Augusto da Silva Celestino
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 291
Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edijan

2 - Loló

3 - Jeziel

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Doutor do São João

7 - Zé Neto

8 - Marli Enfermeira

9 - Mava

10 - Rossana

11 - Birino

12 - Carol Gonçalves

13 - Derivaldo José

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 201
Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 208
Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 209
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 230
Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 237
Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 267
Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 269
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 274
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 275
Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino