Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2022 - 19:00
Encerramento: 10/02/2022 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 25, 1-2.

Execução do Hino Municipal:

Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 4ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente:
01) Ofício Circular nº 83/2022 (Vereador Maviel - Convida para Audiência Pública da Compesa em 16/02/2022 às 9h)

Leitura da Matéria do Expediente:

Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 108
Que seja saneada e calçada a vila de mangas e serra do costa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 109
Que seja quebrada a pedra da Rua São Soares no centro de Toritama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 110
Que seja feito o tapa buracos de todas as ruas Bairro Colorado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 111
Que seja Trocadas as Lâmpadas Da Ponte Do Rio Capibaribe pois só Tem Três Lâmpadas Funcionando.
Matéria lida
5 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 112
Que seja Reparado os Buracos na Rua: Machado De Assis No Bairro Do Arial.
Matéria lida
6 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 113
Que seja saneado e pavimentado a rua em frente ao corpo de bombeiros
Matéria lida
7 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 114
Que seja construído ou disponibilizado um prédio público ou uma sala para o funcionamento da Agência do trabalho na cidade de Toritama.
Matéria lida
8 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 124
Que seja feito a casa da Cultura e Acervo Fotográfico.
Matéria lida
9 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 125
Que seja Asfaltada parte da Rua do São João de baixo e parte da rua da Vila São Benedito, para promover os eventos culturais, Quadrilhas junina, forro. Etc...
Matéria lida
10 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 126
Que seja Realizado o processo de desapropriação de um terreno para ampliação da Ame Animal no Sítio Oncinhas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 128
Que sejam colocados redutores de velocidade no trecho urbano da PE-90, próximo aos bairros Coqueiral, Novo Coqueiral e no acesso ao Sitio Mateus Vieira
Matéria lida
12 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 129
Que sej.am colocados postes de sinalização rodoviária nas principais entradas dos bairros.
Matéria lida
13 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 130
Que seja concluída a iluminação da estrada que liga a Vila São Benedito à ponte que dá acesso ao Sítio Jacaré; da estrada que liga o Sítio São João até a ponte que dá acesso ao Sítio Caldas e da escola do Severino Caetano até a ponte do Sítio Santa Maria.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Birino
Número de Protocolo: 107
Pedido de informações 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de Salário referente ao período de todo o contrato. b) Contrato, data da admissão, até a demissão. c) Servidor(a)Aislany Manuelle Silva
Matéria lida
15 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Birino
Número de Protocolo: 121
Pedido de Informações 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor do IPTU, cobrado das lavanderias b) Referente aos anos de 2016 a 2021 c) Total de arrecadação dos IPTU.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Birino
Número de Protocolo: 122
Pedido de Informações 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Quanto em recursos recebeu o município para combater a covid-19 b) Valor das despesas geradas para manter o Hospital de campanha. c) Copia dos pagamentos e notas fiscais.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Birino
Número de Protocolo: 123
Pedido de Informações: 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Valor de compra das merendas adquiridas, para a agricultura familiar, de 2017 a 2021.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 131
Voto de Pesar - Vital Soares Bezerra
Matéria lida
19 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 132
Voto de Pesar - José Inácio Silva
Matéria lida
20 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 133
Voto de Pesar - Enildo Manoel da Silva
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 115
Concede Título de Cidadania Toritamense a Christian Milatich
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 116
Concede Título de Cidadania Toritamense a Elizeu Luiz da Silva
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 117
Concede Título de Cidadania Toritamense a Lidiane Maria da Silva
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 118
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Carlos da Silva.
Matéria lida
25 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 119
Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Laudeane Beserra Siqueira.
Matéria lida
26 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 120
Concede Título de Cidadania Toritamense a Rubem Nunes da Silva Júnior.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Birino

2 - Carol Gonçalves

3 - Derivaldo José

4 - Edijan

5 - Loló

6 - Jeziel

7 - Ferreirinha Carvalho

8 - Doutor do São João

9 - Zé Neto

10 - Marli Enfermeira

11 - Mava

12 - Rossana

13 - Morica
Líder da Situação

14 - Birino
Líder de Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Birino
Número de Protocolo: 18
Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Mesa Diretora - MESA, Derivaldo José, Doutor do São João, Ferreirinha Carvalho, Loló, Marli Enfermeira, Mava, Morica, Zé Neto
Número de Protocolo: 61
Projeto de Lei (Altera a Lei 1.768-2021, Dispõe sobre a Reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 98
Denomina de Yasmin Soares da Silva o Centro de Reabilitação Adulto e Infantil, localizado na Policlínica
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Mesa Diretora - MESA, Carol Gonçalves, Derivaldo José, Doutor do São João, Edijan, Ferreirinha Carvalho, Marli Enfermeira, Mava, Rossana, Zé Neto
Número de Protocolo: 106
Altera a Resolução 03-2014, dando nova redação ao art. 101.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino