Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2023 - 09:00
Encerramento: 29/03/2023 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jeziel / PP
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 8ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 124
Que seja saneada e calçada a rua Alemanha no bairro Novo Coqueiral.
Matéria lida
2 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 125
Que seja feita a limpeza dos bueiros e canais da cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 126
Que seja feito o reparo da Rua: Galdino Afonso no centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 135
Que seja feito um calçadão nas margens do rio Capibaribe, e iluminação para caminhada do bairro: Duque de Caxias até Moriá, para práticas de atividades física. Caminhadas e corridas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 136
Que seja distribuído notebook para os alunos da rede municipal ou seja doado para contribuir no crescimento escolar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 137
Que seja pago o piso salarial dos motoristas ou condutores do município de Toritama-PE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 141
Ementa. Que o Governo Municipal faça uma parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de assistência social e empresas privadas para trocar o cartão do Bolsa Família por carteira de trabalho, através de uma seletiva da secretaria de assistência social para aquelas mulheres que pretendem entrar no mercado de trabalho
Matéria lida
8 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 143
Que seja feito o saneamento básico colocando todas as tubulações da Avenida Jerusalém no bairro Príncipe da paz, é um pedido das pessoas que residem ali e não tem esse serviço tão importante, tento em vista que ainda usam o sistema de forças.
Matéria lida
9 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que seja feito o saneamento e o calçamento das ruas do bairro Tavares Martins.
Matéria lida
10 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 145
Que seja reformada as Praças da Avenida Jerusalém no bairro Príncipe da paz.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 139
VOTO DE PESAR/ A família de Arlindo João dos Santos (Bigode).
Matéria lida
12 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 140
VOTO DE PESAR/ A família de Maria Francine da Silva.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 127
Denomina de R. Claudemir Barbosa de Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 128
Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva, a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log 95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 129
Denomina de Praça Claúdio Daniel Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no Loteamento Príncipe da Paz.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 130
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 131
Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 132
Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 133
Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 134
Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Mava
Número de Protocolo: 138
Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no sítio Oncinha de baixo.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 142
Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rossana

2 - Birino

3 - Carol Gonçalves

4 - Derivaldo José

5 - Edijan

6 - Loló

7 - Jeziel

8 - Morica

9 - Ferreirinha Carvalho

10 - Doutor do São João

11 - Zé Neto

12 - Marli Enfermeira

13 - Mava

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Final
Autores: Birino, Derivaldo José, Doutor do São João, Ferreirinha Carvalho, Loló, Marli Enfermeira, Mava, Morica, Rossana, Zé Neto
Número de Protocolo: 117
Altera o Art. 101 da Resolução 03/2014 Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Toritama.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 8
Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a estrada municipal S04, cód. Log 95000202.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 26
Institui o programa pequenos Atletas no Esporte.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 90
Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino