Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2023 - 09:00
Encerramento: 15/03/2023 - 12:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Loló / PSD
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Mava / MDB



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 6ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 86
Que por meio da Secretaria competente, no sentido de analisar a possibilidade da criação do C.V.V. (Centro de Valorização da Vida).
Matéria lida
2 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 99
Que seja saneada e calçada a rua Itália no bairro Novo Coqueiral.
Matéria lida
3 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 100
Que seja concluído o calçamento da Rua: Pedro Ferreira no centro mais conhecida Rua da pedra.
Matéria lida
4 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 101
Que seja feito o reparo da segunda Travessa Abílio floro no centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 104
Que seja saneada e calçada a RUA JOSÉ CICERO DA SILVA no Bairro Deus é Fiel.
Matéria lida
6 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 105
Que seja implementadas estratégias de uma equipe destinada para mobilizar, conscientizar e provocar a população jovem e adulta para ingresso no EJA nos bairros e escolas que dispões da mobilidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 106
Que seja feito terraplanagem no Sítio Arroz até a PE-90, Sítio mangas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 107
Que seja comprado, 4 Spin para TFD/ secretaria de saúde, 2 caminhões de lixo para secretaria de obras, 3 caminhões de pequeno porte, 5 ônibus para secretaria de educação e 1 caminhão frigorifico.
Matéria lida
9 - Indicação nº 58 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 108
Que seja colocada três manilhas de Mil (1000) no final da Avenida Planalto, para fazer um acesso para a garagem dos ônibus.
Matéria lida
10 - Indicação nº 59 de 2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 109
Que seja instalada iluminação começando do lado da escola do Deus é fiel até a rua Maria dos Anjos, tendo em vista a grande movimentação de pessoas que passam por ali e sofrem por não existir iluminação pública no local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 110
Ementa. Que seja Retomado as obras de pavimentação da estrada do são João.e que seja Iniciado na passagem Molhada de santa Maria ao são João de Baixo.Ou da passagem Molhada de santa Maria ao loteamento Colorado.
Matéria lida
12 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 111
Ementa. Que seja Criado o Escritório do empreendedor
Matéria lida
13 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 96
Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 1 de Março de 2023.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 97
Audiência Pública- Esclarecimento sobre o abastecimento de água e os reparos da tubulação nos bairros e sítios.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 98
Audiência Pública- Mudança e implantação de rede elétrica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 102
Necessita afasta-se de suas Atividades no período de 9 dias por motivo de Cirurgia Oftalmológica em 01 de Março de 2023.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Morica

2 - Ferreirinha Carvalho

3 - Doutor do São João

4 - Zé Neto

5 - Marli Enfermeira

6 - Mava

7 - Rossana

8 - Birino

9 - Carol Gonçalves

10 - Derivaldo José

11 - Edijan

12 - Loló

13 - Jeziel

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 38
Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Príncipe da Paz.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 58
Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho) a R. Projetada cód. log 243, Quadras 045 e 025, Setor 06, Bairro Areal.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 59
Denomina rua Beatriz Maria de Lima Moura (Ziza) a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171, Setor 07, Bairro Loteamento Luar do Senhor.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Número de Protocolo: 71
Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer de Próstata.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 65
Concede Título de cidadania Toritamense a Amarildo Miranda das Chagas
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE.
Aprovado por unanimidade