1 - Projeto de Resolução nº 46 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 562
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Charles Martins Vila Nova da Silva
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 47 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 563
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 48 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 565
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Concede a Comenda Enéas Tavares à Sidiclei Ferreira dos Santos.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 49 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 566
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Concede a Comenda Enéas Tavares à Gilmara Suelem Gonçalves de Jesus.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 50 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 567
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Gildo Barbosa da Silva.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 51 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 568
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Concede a Comenda Enéas Tavares à Antônio Heleno da Silva.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 52 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 569
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Concede a Comenda Enéas Tavares à Crisniele Maria de Queiroz Silva.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 53 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 570
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Chagas de Souza.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 54 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 571
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Concede a Comenda Enéas Tavares à Wilson Mendes.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 55 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 572
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Caetano Pereira.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 56 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 573
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Concede a Comenda Enéas Tavares à Alex Alves da Silva Júnior.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 59 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 604
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Daniel Soares de Oliveira.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 61 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 651
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Victor Hugo Pereira Colhado.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 464
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Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de Toritama antigo Cemitério.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 558
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Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 53 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 576
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Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 577
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Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 578
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Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 579
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Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log 95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 583
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Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log 9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 611
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Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log. 636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 612
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Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258, quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 613
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Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro Valentim.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 620
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Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 626
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Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 627
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Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do Largo da Paz no centro.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 635
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Denomina rua Carmelita Maria da Silva a rua projetada, quadra 22/ 24 , setor 2, cód log 696, Loteamento João Amaro dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 636
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Denomina rua Luiz Severino da Silva (zuzu de Santa maria) a rua projetada, quadra 09, setor 2, cód log 95000166, loteamento João Amaro dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 643
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Denomina rua Izabel Júlia da Silva, a rua projetada, quadra 80, cód log 924, setor 2.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 645
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Denomina rua Cosmo Mizael Leite, a rua projetada, quadra 52, cód log 734, setor 7, Loteamento Valentim.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 655
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Denomina praça Juliana Pereira da silva localizada no Sítio Oncinha.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 656
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Denomina praça José Severo da Silva (caruaru gari), localizado no loteamento Gold Square.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 646
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Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado
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