Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 09:00
Encerramento: 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 34, 7-8.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 11ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 335 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 657
Que seja ampliada a Creche do Independente com mais salas, para atender a demanda de Mães que estão necessitando deixar seus filhos com segurança para ir trabalhar.
Matéria lida
2 - Indicação nº 336 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 658
Que sejam saneadas e calçadas as ruas Maria do Socorro Floro Pereira, José Pedro da Silva e a Primeira Travessa Ivo Leite Filho no Bairro Coqueiral. Reforçando uma indicação de N° 130 / 2021 de minha autoria.
Matéria lida
3 - Indicação nº 337 de 2022
Turno: Final
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 660
Ementa. Que seja Criado o programa bolsa Gestão pública para Mulheres de Toritama, para estimular mais mulheres na politica e preparar elas para concurso público.
Matéria lida
4 - Indicação nº 338 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 661
Que seja reformado o prédio do antigo SAMU para que seja um ponto de apoio para a Guarda municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 339 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 662
Que seja demolida a pedra que obstrui a Rua: Maragogi e seja calçada no bairro planalto reforçando a indicação de número 102/2021
Matéria lida
6 - Indicação nº 340 de 2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 664
Que seja saneado e calçado a rua Lagoa do Exu no Loteamento Izidio Tavares.
Matéria lida
7 - Indicação nº 341 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 665
Que seja disponibilizado cadeira de rodas para todas as escolas municipais, afim de atender casos emergenciais
Matéria lida
8 - Indicação nº 342 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 666
Que seja construído calçadões no perímetro urbano na PE-90, BR-104, e nas principais avenidas da cidade para a circulação de pedestre.
Matéria lida
9 - Indicação nº 343 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 668
Que seja disponibilizado mais túmulos para pessoas de baixa vulnerabilidade.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 80 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 659
Solicitação de Criação da Comissão Temporária de Representação, a ser presidida pela vereadora Carolayne Kelley Gonçalves, para o acompanhamento da Assembléia Cidadã RespirAR Puro, que tratará sobre o clima na cidade de Toritama, em parceria com o coletivo sem fins lucrativos DELIBERA BRASIL. A referida Assembléia objetiva tratar questões climáticas municipais específicas por meio da participação cidadã, bem como formular políticas públicas efetivas sobre o tema. Assim, a Comissão de Representação ficará ativa até a efetivação das políticas públicas sugeridas pela população participante da RespirAR Puro.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 82 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 667
A família de Luiza Maria da Silva (Dona Santa).
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Mava
Número de Protocolo: 669
Denomina Praça Manoel Pereira de Lima (Manoel mangueira) no sítio oncinha.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 81 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 663
Projeto de Lei 52/2022- Dispões sobre o bolsa alfabetização para maiores de 18 anos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edijan

2 - Loló

3 - Jeziel

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Doutor do São João

7 - Zé Neto

8 - Marli Enfermeira

9 - Mava

10 - Rossana

11 - Birino

12 - Carol Gonçalves

13 - Derivaldo José

14 - Birino

15 - Morica




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 646
Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino