Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2022 - 09:00
Encerramento: 11:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Morica / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso: Salmo, 18:1.

 

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 8ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 308 de 2022
Turno: Final
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 598
Que sejam realizadas capacitações de forma contínua dos agentes da Guarda Municipal de Toritama (GCM) e CTTU, e instaladas câmeras de segurança tanto em seus uniformes quanto nos automóveis utilizados como viaturas por estas instituições. As imagens coletadas pelos dispositivos devem ser armazenadas por 90 dias em caso de rondas e por um ano em caso de abordagens.
Matéria lida
2 - Indicação nº 309 de 2022
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 605
Que seja criado um programa para doação tampas de cisterna e tanques de água para prevenir acidentes , principalmente , com crianças , bem como os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias notifiquem casos de reservatórios sem proteção.
Matéria lida
3 - Indicação nº 310 de 2022
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 606
Que seja criado um programa para construção de banheiros em imóveis de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 311 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 607
Que seja trocadas as lâmpadas na Rua: Albenicio Artur Sobral no Bairro coqueiral.
Matéria lida
5 - Indicação nº 312 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 608
Que sejam retirada as pedras na Rua: São João no Bairro do independente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 313 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 614
Que seja construída outro campo esportivo, 3 quadras em uma área do munícipio.
Matéria lida
7 - Indicação nº 314 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 615
Que seja pavimentada ou asfaltada da PE-90 até o sítio arroz município de Toritama (divisa com Taquaritinga).
Matéria lida
8 - Indicação nº 315 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 616
Que seja construída uma piscina para prática de esportes, para alunos da rede municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 316 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 617
Que sejam implantados o bloco cirúrgico e o mamógrafo digital no hospital da nossa cidade
Matéria lida
10 - Indicação nº 317 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 618
Que seja construída uma UBS no bairro coqueiral e no antão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 318 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 619
Que seja construída a Praça do planalto, a praça da base na Cohab e as duas praças no Izídio Tavares, ao lado da RF.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 69 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 600
Voto de pesar/ A família de Orlando José de Oliveira ( vaqueiro da Cohab).
Matéria lida
13 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 601
Voto de pesar/ A família de João José da Silva ( João Nozinho).
Matéria lida
14 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 602
Voto de pesar/ A família de José Pedro da Silva (Zé de pedinho).
Matéria lida
15 - Requerimento nº 72 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 603
Voto de pesar/ A família de Laylla Vitória dos Santos Silva.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 73 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 609
Voto de pesar/ A família de Ireneu Avelino da Silva (Irinel da Canãa).
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 58 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 599
Concede Título de Cidadania Toritamense para Alderia Felismina Dos Santos Silva.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 604
Concede Título de Cidadania Toritamense a Daniel Soares de Oliveira.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 60 de 2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 610
Concede Título de Cidadania Toritamense para Severino Damião Da Silva Júnior.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 611
Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log. 636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 612
Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258, quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 613
Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro Valentim.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 620
Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ferreirinha Carvalho

2 - Doutor do São João

3 - Zé Neto

4 - Marli Enfermeira

5 - Mava

6 - Rossana

7 - Birino

8 - Carol Gonçalves

9 - Derivaldo José

10 - Edijan

11 - Loló

12 - Jeziel

13 - Morica

14 - Morica
Líder da Situação

15 - Birino
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 448
Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Final
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 454
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino