Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2026 - 09:46
Encerramento: 20/05/2026 - 11:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente fez a leitura do texto de reflexão religioso em Provérbios 16 v 1 a 3.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 212
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feita a iluminação por trás da escola José Caetano, começando do Terreno de Zé de Averlado até as proximidades do Terreno das Placas Solares.
Matéria lida
2 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 213
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja saneada e calçada a Rua, Estudante Nayara Nakada, a pedido do amigo Bruno Tattoo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 215
Solicito, a realização de um grande mutirão da saúde em toda a zona rural do município de Toritama, com a finalidade de ampliar a cobertura vacinal da população e promover a realização de exames periódicos preventivos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 216
Solicito, que seja feito o pavimento asfáltico das seguintes ruas: Rua Emídio Jordão; Rua Maestro Antônio Rufino; Rua Mariano Manoel da Silva; Rua Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
5 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 217
Solicito, a criação do programa “Compra Toritama”, com o objetivo de incentivar o consumo no comércio local, fortalecer os pequenos empreendedores e fomentar o desenvolvimento econômico do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 218
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o calçamento ás margens da PE – 90 e que seja feito uma mini praça no trecho que fica entre as Ruas: Santa Madalena e Santa Luzia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 219
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja desapropriado um terreno com aproximadamente 27 hectares, localizado ao lado da Feira de Gado e por trás do centro de Reciclagem de Toritama-PE. Com o objetivo de garantir a futura ampliação da Feira de Gado e do Centro de Reciclagem, visando fortalecer a economia local, criação da Feira de Cavalos e a construção de uma pista de vaquejada, promovendo o desenvolvimento econômico, reforçando uma indicação do vereado, reforçando uma indicação do vereador Doutor do São João.
Matéria lida
8 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 220
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja realizada a pavimentação das vias do Loteamento Luar de Toritama.
Matéria lida
9 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 221
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja realizado o reparo do asfalto da Rua João Pereira Tabosa, conhecida popularmente como “Rua da Roda”.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 222
Voto de pesar à família Amaro Manoel da Silva
Matéria lida
11 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 223
Voto de pesar à família da senhora Irandir Alves Romão de Almeida.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 224
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações, relatórios, contratos, processos licitatórios, notas fiscais, empenhos, ordens de serviço e demais documentos relacionados à Feira de Frutas e Verduras do Município de Toritama – PE, conhecida popularmente como “Feira de Mangaio”, compreendendo o período entre os anos de 2021 até a presente data, de acordo com os detalhes em anexo.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 214
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Ivanildo da Silva
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 23 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 225
Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinaelson do São João

2 - Carlos da Saúde

3 - Morica

4 - Ferreirinha Carvalho

5 - Marli Enfermeira

6 - Zé Neto

7 - Zé Muela

8 - Mariana Leal

9 - Matheus Santana

10 - Mava

11 - Paulo Tavares

12 - Derivaldo José

13 - Valmir da Saúde

14 - Morica
Líder da situação

15 - Mariana Leal
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 225
Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 23 de 2026
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou