Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2026 - 09:29
Encerramento: 13/05/2026 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 121 v 1-2.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 197
Que seja realizada a execução de obras de saneamento básico e calçamento na Rua Joao Soares de Jesus, no bairro do Planalto. (reforçando a indicação dos nobres vereadores).
Matéria lida
2 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 198
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, sejam destinados médicos neurologistas pediatras ao município de Toritama, com o objetivo de realizar um mutirão de avaliações e emissão de laudos médicos para crianças atípicas do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 202
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, bem como à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de terraplanagem, nivelamento, patrolamento e compactação das vias públicas do Loteamento Jardim do Éden.
Matéria lida
4 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 203
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, bem como à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de reparo e recuperação do calçamento da Rua Maragogi, localizada no Bairro do Planalto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 204
Solicito, que seja realizada a aquisição e implantação de motocicletas e de uma equipe de cavalaria para a Guarda Civil Municipal de Toritama.
Matéria lida
6 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 205
Solicito, que seja criado o Programa “Aluno Conectado”, com o objetivo de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública municipal à tecnologia, à internet e às ferramentas digitais de aprendizagem.
Matéria lida
7 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 206
Que sejam realizados os serviços paliativos urgentes para melhoria da mobilidade no período de chuvas e, posteriormente, a pavimentação da Rua Hipócrates, no bairro Nova Betel, próximo à PE-90, importante via de acesso à Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Toritama – PE.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 207
Voto de pesar à família da senhora Helena Inácio da Silva.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 20 de 2026
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 196
Concede o título de cidadania Toritamense a Josenilson dos Santos.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 21 de 2026
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 201
Concede Título de Cidadania Toritamense a Erivaldo José Mariano da Silva Júnior.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação destinado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Toritama, bem como dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 199
Denomina: O Parque de Eventos do Município de Toritama de Parque de Eventos Sanival Procópio de Carvalho, e da outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 200
Desafeta área pública municipal e autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a proceder à permuta da área que especifica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mariana Leal

2 - Matheus Santana

3 - Mava

4 - Paulo Tavares

5 - Derivaldo José

6 - Valmir da Saúde

7 - Edinaelson do São João

8 - Carlos da Saúde

9 - Morica

10 - Ferreirinha Carvalho

11 - Marli Enfermeira

12 - Zé Neto

13 - Zé Muela

14 - Morica
Líder da situação

15 - Mariana Leal
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 172
Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Eugenia Ramos Albuquerque Rodrigues.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Marli Enfermeira, Paulo Tavares
Número de Protocolo: 18
Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação destinado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Toritama, bem como dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 200
Desafeta área pública municipal e autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a proceder à permuta da área que especifica.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2026
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 17 de 2026
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares