Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Maria Eugenia Ramos Albuquerque Rodrigues. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira, Paulo Tavares
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação destinado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Toritama, bem como dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Desafeta área pública municipal e autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a proceder à permuta da área que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |