Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 09:21
Encerramento: 22/04/2026 - 11:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 121 v 1 -2.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 168
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que sejam colocados os Corrimões das Pontes que ficam nas Ruas: José Eraldo da Silva, Santa Marta e Lindines
Matéria lida
2 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 169
que seja realizada com urgência a implantação e o reforço da iluminação publica na entrada do bairro Maurício de Nassau, tendo em vista a baixa visibilidade no local, especialmente no período noturno.
Matéria lida
3 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 170
que seja realizada com urgência: a regularização e o reforço do serviço de coleta de lixo no bairro Mauricio de Nassau.
Matéria lida
4 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 173
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria de Infraestrutura Urbana que seja feita a pavimentação da Rua Canaã, localizada no Bairro Príncipe da Paz, neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 174
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente a implantação de circuitos de câmeras de segurança nos bairros deste Município, especialmente em pontos de maior circulação de pessoas, vias públicas, praças, escolas, unidades de saúde e demais locais estratégicos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 175
Que sejam realizados os serviços paliativos e urgentes de aterramento adequado, e em seguida, ações permanentes, como saneamento básico e pavimentação completa da Rua Manoel Tenório, conhecida como Rua da Briga de Galo, Centro, Toritama - PE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 176
Que seja realizada a ampliação da equipe de profissionais da saúde especializados, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e demais profissionais, especialmente para tratamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que devido à grande demanda são extremamente necessários ao município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 177
Solicito a pavimentação de todos os bairros que compreendem e dão acesso ao entorno do Parque das Feiras, repetindo indicação de minha autoria.
Matéria lida
9 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 178
Solicito ao excelentíssimo Prefeito Sérgio Collins a criação e implementação, no município de Toritama-PE, do “Selo Instituição Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 179
Solicita a instalação de câmeras de segurança em todas as ruas do município de Toritama-PE
Matéria lida
11 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 171
Abono de falta do dia 08 de Abril de 2026, por consulta médica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 180
Voto de pesar a família de Maria Ana da Conceição (Maria Barros).
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 17 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 172
Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Eugenia Ramos Albuquerque Rodrigues.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 181
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Toritamense, das Medalhas de Honra ao Mérito e da Comenda Enéas Tavares no âmbito do Município de Toritama, estabelecendo critérios objetivos, requisitos mínimos, procedimento legislativo e mecanismos de controle, dando ainda outras providências correlatas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos da Saúde

2 - Morica

3 - Ferreirinha Carvalho

4 - Marli Enfermeira

5 - Zé Neto

6 - Zé Muela

7 - Mariana Leal

8 - Matheus Santana

9 - Mava

10 - Paulo Tavares

11 - Derivaldo José

12 - Valmir da Saúde

13 - Edinaelson do São João

14 - Morica
Líder da situação

15 - Mariana Leal
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 125
Concede o título de cidadania Toritamense a Sérgio Fernando de Albuquerque Lima
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 121
Dispõe que a Festa “Festeja Independente e Planalto“ seja inserida No calendário de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 14 de 2026
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares