Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2022 - 09:00
Encerramento: 11:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso: Salmo, 20,7-8

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 7ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 298 de 2022
Turno: Único
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 584
Apresento esta Indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja feito um “PPP” Parcerias Públicas Privadas com Hospitais para pessoas que necessitam de cirurgias como; Vesícula, Hérnia, Histerectomia e Cirurgia de Olhos dentre outros.
Matéria lida
2 - Indicação nº 299 de 2022
Turno: Único
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 585
Que seja criado e implementado o Programa Aluno Conectado, objetivando subsidiar a compra e distribuição de notebooks, bem como a execução de curso básico de informática para os alunos do quinto ao nono ano da rede pública municipal de ensino de Toritama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 300 de 2022
Turno: Único
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 586
Que seja enviado pelo Poder Executivo o projeto de lei de criação e implementação do Programa Emergencial Renda Toritama.
Matéria lida
4 - Indicação nº 301 de 2022
Turno: Único
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 587
Que seja Saneada e calçada a Rua Paulista, no Bairro do Deus e fiel.
Matéria lida
5 - Indicação nº 302 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 588
Que seja contratado Psicólogos para todas as escolas municipais do município de Toritama- PE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 303 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 589
Que seja feito um anel viário, no centro da cidade das Ruas: Maria Idelfonso, José Eraldo, Clementino Afonso, e parte do loteamento Valentim da Rua: José Ferreira da Silva. Dando acesso a Rua: Henrique Tavares.
Matéria lida
7 - Indicação nº 304 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 590
Que seja feito um anel viário, no Bairro Areal das Ruas: Monteiro Lobato, José Correia de Queiroz Log 426 e parte da Rua projetada 7 Cód: 407 no Loteamento Valentim ate Henrique Tavares.
Matéria lida
8 - Indicação nº 305 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 595
Que seja feito o complemento do calçamento da Rua Rio de Janeiro no Bairro do Antão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 306 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 596
Que seja colocado 03 (Três) braços com Lâmpadas nos postes da Rua do Morro do cocô, no Bairro do Antão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 307 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 597
Que seja colocada ás 30 (Trinta) Luminárias nos postes do Loteamento Luar de Toritama.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 66 de 2022
Turno: Final
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 591
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que seja enviada cópia dos empenhos n°0000006, n°0000005, n°0000785 Do ano 2022 do favorecido: empresa OREON INDÚSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICA LTDA, Junto com as respectivas liquidações pagamentos e a íntegra dos processos Licitatórios ou certidão de não existência. b) Que seja enviado cópia do contrato PMT n° 014/2020, tomada de preço PMT n°001/2022 e a íntegra do processo de Licitação PMT n°002/2020, com o Edital, Memorial descrito, Mapa ´de cotação de preço, e a proposta de preço, referente a construção dos bancos da feira do jeans nas Ruas Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua Projetada cód. Log. 479 ( feira do jeans 1° etapa) da requalificação da feira do jeans ( FINISA). c) Que seja enviada cópia dos Mapas de cotações de preço do processo de Licitação n° 19/2019, referente a contratação de empresa para serviço de urbanização e requalificação da feira do jeans de Toritama 1° etapa Rua Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua Projetada cód. Log. 479.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 67 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 592
Voto de pesar/ A família de Severino José da Silva.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 594
Voto de pesar A família de José Manoel Amanso Pereira.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 583
Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log 9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 593
Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Loló

2 - Jeziel

3 - Morica

4 - Ferreirinha Carvalho

5 - Doutor do São João

6 - Zé Neto

7 - Marli Enfermeira

8 - Mava

9 - Rossana

10 - Birino

11 - Carol Gonçalves

12 - Derivaldo José

13 - Edijan

14 - Birino
Líder de Oposição

15 - Morica
Líder da Situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 448
Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 454
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 539
Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2022
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 493
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino