Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2026 - 09:26
Encerramento: 19/03/2026 - 09:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O vereador José Ferreira de Carvalho realizou a leitura do texto bíblico localizado no livro de João 15:7.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 122
Indico nos termos regimentais, que seja realizado o pavimento asfáltico e o saneamento básico, iniciando ás margens da BR – 104 até a AME Animal, Rua Heleno Rodrigues da Silva CEP 55126-470, localizada no Loteamento Monte Verde.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 123
Indico que seja feito a pavimentação e o saneamento básico da área ao entorno do local onde será construído o novo Hospital Municipal, considerando a importância da infraestrutura adequada para o acesso da população, mobilidade urbana e melhores condições de atendimento á comunidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 124
Indico que seja realizado a pavimentação e implantação de saneamento básico nas três ruas projetadas localizadas por trás do Postinho do Coqueiral.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 127
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a implantação de rede pública de Wi-Fi gratuito no Parque Biblioteca Maria dos Anjos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 128
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a contratação de um médico endocrinologista para atuar na rede pública municipal de saúde.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 126
Votos de pesar a família da senhora Josefa Florêncio da Silva (Zefa de Zé Regina).
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 125
Concede o título de cidadania Toritamense a Sérgio Fernando de Albuquerque Lima
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar até 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759 (setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e à equipe de apoio que acompanharão os alunos, para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 121
Dispõe que a Festa “Festeja Independente e Planalto“ seja inserida No calendário de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 14 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 88 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 87 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 86 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 85 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 84 de 2026 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Morica

2 - Ferreirinha Carvalho

3 - Marli Enfermeira

4 - Zé Neto

5 - Zé Muela

6 - Mariana Leal

7 - Matheus Santana

8 - Mava

9 - Paulo Tavares

10 - Derivaldo José

11 - Valmir da Saúde

12 - Edinaelson do São João

13 - Carlos da Saúde

14 - Morica
Lider da Situação

15 - Mariana Leal
Lider da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar até 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759 (setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e à equipe de apoio que acompanharão os alunos, para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Mava - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Mava - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Mava - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares