Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 09:23
Encerramento: 18/03/2026 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Marli Enfermeira / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O vereador Paulo Tavares realizou a leitura do texto bíblico no Livro dos Salmos 20.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 110
Que sejam retiradas as placas do canal da Vaca leiteira, seja feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura. Que seja colocada também uma turbulação de 400 em cada lado do canal, para receber as águas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas, repetindo uma indicação minha de 2025.
Matéria lida
2 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 111
Que seja construída uma ONG para acolher os animais abandonados nas Ruas, reforçando uma indicação do Vereador Edinaelson e atendendo a solicitação do Morador Antonio do Antão
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 112
Que seja criado em nosso município uma padaria comunitária, onde irá prover de uma alimentação saudável, balanceada e acessível a população em situação de vulnerabilidade social, sendo feito um pré-cadastro na secretaria de assistência social, para que assim, todos os dias possam ser disponibilizados os alimentos destinados as famílias cadastradas. Podendo ser denominado de projeto "pão de cada dia".
Matéria lida
4 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 113
no sentido de providenciar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Boa Vista, no cruzamento com a Rua Henrique Tavares, no bairro Fazenda Velha, neste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 114
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Toritama, a criação de um Programa de Atendimento Especializado para Crianças com Microcefalia no município de Toritama.
Matéria lida
6 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 118
Que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta casa Legislativa para ser recolhidos os animais de ruas gatos e cachorros.
Matéria lida
7 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 119
Que seja feito um levantamento das condições da frota municipal para novas aquisições de veículos para as secretarias municipais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 120
Que seja asfaltada todas as ruas do bairro Planalto, Independente e Deus é Fiel.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 115
Voto de pesar à família da senhora Alcimere de Almeida Coelho (Merinha).
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir da Saúde

2 - Edinaelson do São João

3 - Carlos da Saúde

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Marli Enfermeira

7 - Zé Neto

8 - Zé Muela

9 - Mariana Leal

10 - Matheus Santana

11 - Mava

12 - Paulo Tavares

13 - Derivaldo José

14 - Mariana Leal
Lider da Oposição

15 - Morica
Lider da Situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Carlos da Saúde - Não Votou
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
  • Carlos da Saúde - Não Votou
  • Derivaldo José - Sim
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares