Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Voto de pesar à família da senhora Alcimere de Almeida Coelho (Merinha). - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que seja asfaltada todas as ruas do bairro Planalto, Independente e Deus é Fiel. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja feito um levantamento das condições da frota municipal para novas aquisições de veículos para as secretarias municipais. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta casa Legislativa para ser recolhidos os animais de ruas gatos e cachorros. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Toritama, a criação de um Programa de Atendimento Especializado para Crianças com Microcefalia no município de Toritama. - |
Matéria lida |
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| 4 |
no sentido de providenciar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Boa Vista, no cruzamento com a Rua Henrique Tavares, no bairro Fazenda Velha, neste município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Que seja criado em nosso município uma padaria comunitária, onde irá prover de uma alimentação saudável, balanceada e acessível a população em situação de vulnerabilidade social, sendo feito um pré-cadastro na secretaria de assistência social, para que assim, todos os dias possam ser disponibilizados os alimentos destinados as famílias cadastradas. Podendo ser denominado de projeto "pão de cada dia". - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Que seja construída uma ONG para acolher os animais abandonados nas Ruas, reforçando uma indicação do Vereador Edinaelson e atendendo a solicitação do Morador Antonio do Antão - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Que sejam retiradas as placas do canal da Vaca leiteira, seja feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura. Que seja colocada também uma turbulação de 400 em cada lado do canal, para receber as águas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas, repetindo uma indicação minha de 2025. - |
Matéria lida |