Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 09:21
Encerramento: 04/03/2026 - 10:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

Leitura de Texto Religioso realizada pelo vereador José Ferreira no Livro de Filipenses 4:8.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 88
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a emissão de carteirinha de identificação e distribuição do cordão de girassol, no âmbito do município de Toritama.
Matéria lida
2 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 89
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da “Praça do Autista” no município de Toritama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 90
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação e ampliação do serviço de Telemedicina no âmbito da rede pública de saúde do Município de Toritama, com oferta de tele consultas médicas especializadas à população.
Matéria lida
4 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 91
Que seja criado em nosso município um programa voltado ao recolhimento de recicláveis, com coletores sendo espalhados em pontos estratégicos da cidade, e através de uma parceria público-privada, o recolhimento desses recicláveis sejam revertidos em alimentação para os animais de rua.
Matéria lida
5 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 92
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o calçamento da Rua São Soares, onde foi quebrada a pedra, em frente a casa da irmã Edileuza
Matéria lida
6 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 93
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja calçada a Travessa Planalto, ao lado da Capela, interligando da Rua das Acácias até a Avenida Planalto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 94
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, no sentido de determinar, junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de internet móvel (Wi-Fi) nos ônibus escolares da rede pública municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 95
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja Retomada a Cobertura do Canal em frente a Redencia de Demário e finalizada com a praça Cláudio Daniel
Matéria lida
9 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 96
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, junto à Secretaria competente, no sentido de determinar, junto à Secretaria Municipal competente, a construção de uma praça pública na rua conhecida como "Rua do Cacimbão", localizada no Novo Coqueiral..
Matéria lida
10 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 97
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, junto à Secretaria competente, a retirada das pedras existentes na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no Bairro do Antão, com a devida abertura da via para garantir sua plena utilização pela população.
Matéria lida
11 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 98
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Colin, solicitando, com urgência, a execução de obras de saneamento básico e calçamento nas seguintes vias do Bairro Luar de toritama: • Estrada do novo alvorecer para o luar de toritama. • Rua Manoel Umberlino E as demais ruas que compõem o bairro. A presente indicação reforça pedidos anteriores já protocolados por este vereador, considerando que, até o presente momento, as obras não foram iniciadas. Ressalto que houve anúncio público informando que as referidas ruas seriam calçadas. No entanto, até agora nenhuma providência concreta foi tomada, permanecendo a população convivendo com poeira no verão, lama no inverno, buracos, dificuldades de acesso e risco à saúde devido à ausência de saneamento adequado. A falta de pavimentação e rede de esgoto compromete a mobilidade, a dignidade e a qualidade de vida do bairro. Diante disso, solicitamos que a gestão municipal apresente um cronograma oficial para execução das obras e atenda, com responsabilidade e compromisso, a população do Bairro Luar de Toritama.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Marli Enfermeira, Paulo Tavares
Número de Protocolo: 18
Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Muela

2 - Mariana Leal

3 - Matheus Santana

4 - Mava

5 - Paulo Tavares

6 - Derivaldo José

7 - Valmir da Saúde

8 - Edinaelson do São João

9 - Carlos da Saúde

10 - Morica

11 - Ferreirinha Carvalho

12 - Marli Enfermeira

13 - Zé Neto

14 - Mariana Leal
Líder da oposição

15 - Morica
Líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Sistema de Identificação e Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública, por meio de placas com QR CODE instaladas nos postes no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Derivaldo José - Abstenção
  • Edinaelson do São João - Sim
  • Ferreirinha Carvalho - Sim
  • Mariana Leal - Sim
  • Marli Enfermeira - Sim
  • Matheus Santana - Sim
  • Mava - Sim
  • Morica - Sim
  • Paulo Tavares - Sim
  • Valmir da Saúde - Sim
  • Zé Muela - Sim
  • Zé Neto - Abstenção



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Derivaldo José
    2 - Edinaelson do São João
    3 - Carlos da Saúde
    4 - Morica
    5 - Ferreirinha Carvalho
    6 - Zé Neto
    7 - Valmir da Saúde
    8 - Zé Muela
    9 - Mariana Leal
    10 - Marli Enfermeira
    11 - Matheus Santana
    12 - Mava
    13 - Paulo Tavares