Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/01/2022 - 19:00
Encerramento: 20/01/2022 - 22:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho / MDB
Vice-Presidente: Zé Neto / PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira / PP



Lista de Presença na Sessão
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Jeziel / PP
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente José Ferreira de Carvalho fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 40.

Execução do Hino Municipal:

Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 1ª Sessão Ordinária está em discussão e votação.

Leitura do expediente:

Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente:

Leitura da Matéria do Expediente:

Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 37
Que seja adquirido um Ônibus para a Secretaria de Cultura e Esporte.
Matéria lida
2 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 38
Que seja implantado o Centro de Saúde da Mulher, CSM com atendimento em Ultrassonografia, Obstetrícia, Ginecologista e Mamografia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 42
Que seja saneada e calçada a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 45
Que seja asfaltada a rua Pio X e sua travessa, no bairro Duque de Caxias.
Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 47
Que seja implantado nas estratégias saúde da família (ESF), profissionais de educação física para prevenir o risco de enfarto baseado na escala de FRAMINGIM.
Matéria lida
6 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Marli Enfermeira
Número de Protocolo: 48
Que seja implantado junto com a lei do Programa Saúde em Casa, Cadeiras de rodas e cadeiras de banhos, para os pacientes que necessitam.
Matéria lida
7 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 49
Que seja ativado o fundo Municipal dos direitos das Crianças e do Adolescente.
Matéria lida
8 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Doutor do São João
Número de Protocolo: 50
Que seja feito um Hospital Pediátrico no terreno do Hospital municipal, que será desativado após a construção do Novo Hospital e construir uma Policlínica no terreno do Hospital de Campanha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 51
Que seja construído três (03) salas no espaço interno da creche Maria Auxiliadora, Devido as Necessidades de Vagas. que seja utilizado funcionários da Própria Prefeitura dispensando Licitações.
Matéria lida
10 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 56
Que seja calçada e saneada a Rua Travessa: Capitão João dos Santos no Bairro de Fazenda Velha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Número de Protocolo: 57
Autoriza a Prefeitura e aos Guardas de Trânsito a proibir a emissão de ruídos excessios em escapamentos de motocicletas. Pois adultera escapamento gera reclamações e é insalubre.
Matéria lida
12 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 58
Que seja feito um canal no bairro Izídio Tavares.
Matéria lida
13 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 59
Que seja feito o Saneamento e Calçamento das Ruas Sivonaldo Procópio e Rua Ana Maria Pontes no Bairro Deus é Fiel.
Matéria lida
14 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 60
Que seja construída uma Escola no Bairro Colorado.
Matéria lida
15 - Indicação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 62
Que seja recapeado o trecho da rua Joaquim Tabosa, em frente a "Shop Car" , que se encontra a alguns meses sem reparação
Matéria lida
16 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 63
Solicita que seja criado a "FARMÁCIA PET MUNICIPAL", para que os tutores de baixa renda possam ter acesso a medicamentos para seu animal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 64
Indicação (Que seja enviado um Projeto de Lei com o novo piso dos Agentes Comunitários de Saúde)
Matéria lida
18 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 66
Indicação (Que seja construída uma quadra poliesportiva, uma UBS e uma creche no Loteamento Tavares Martins)
Matéria lida
19 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 67
Indicação (Que seja construída uma quadra poliesportiva, uma UBS e uma creche no Loteamento Campo Alegre)
Matéria lida
20 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Número de Protocolo: 40
Requer abono de falta do dia 14-01-2022
Matéria lida
21 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Final
Autor: Derivaldo José
Número de Protocolo: 43
Requer abono de Falta do dia 14 de janeiro de 2022
Matéria lida
22 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 65
Requerimento - Voto de Pesar (Heleno Nicolau Bezerra da Silva)
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 52
Projeto de Lei (Denomina R. Mizael Chagas
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 53
Projeto de Lei (Denomina R. João Roque)
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 55
Projeto de Lei (Denomina R. Abílio Laurindo Tavares)
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Neto
Número de Protocolo: 54
Projeto de Lei (Denomina R. Jonas Henrique)
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora - MESA, Derivaldo José, Doutor do São João, Ferreirinha Carvalho, Loló, Marli Enfermeira, Mava, Morica, Zé Neto
Número de Protocolo: 61
Projeto de Lei (Altera a Lei 1.768-2021, Dispõe sobre a Reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências)
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 68
Projeto de Lei (Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar - Educa Mais aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Toritama - PE)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Loló

2 - Jeziel

3 - Morica

4 - Ferreirinha Carvalho

5 - Doutor do São João

6 - Zé Neto

7 - Marli Enfermeira

8 - Mava

9 - Rossana

10 - Birino

11 - Carol Gonçalves

12 - Derivaldo José

13 - Edijan

14 - Birino

15 - Morica




Lista de Presença na Ordem do Dia
Birino / PSD
Carol Gonçalves / MDB
Derivaldo José / PP
Doutor do São João / PP
Edijan / MDB
Ferreirinha Carvalho / MDB
Loló / PSD
Marli Enfermeira / PP
Mava / MDB
Morica / MDB
Rossana / PSD
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Toritama.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Gonçalves
2 - Derivaldo José
3 - Edijan
4 - Loló
5 - Jeziel
6 - Morica
7 - Ferreirinha Carvalho
8 - Doutor do São João
9 - Zé Neto
10 - Marli Enfermeira
11 - Mava
12 - Rossana
13 - Birino