Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Leal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Sistema de Identificação e Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública, por meio de placas com QR CODE instaladas nos postes no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a realização de limpeza, desobstrução e manutenção dos canais existentes no Município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Que seja feito uma capacitação em Libras ( Língua Brasileira de sinais), em pelo menos um colaborador, nas repartições públicas, a título de exemplo, no hospital uma enfermeira que tenha essa especialização, para poder atender pacientes, surdos ou mudos. Pois foi notada essa dificuldade no atendimento a esse público alvo, vale ressaltar que essa dificuldade também existe no setor privado. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação de iluminação pública nas margens da Rodovia PE-90, no trecho compreendido entre o Novo Coqueiral e o Loteamento Nova Morada. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que seja exercida, em todo território municipal, a Lei 14.626/23 que garante o atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para idealização de uma Secretaria Municipal da Neurodiversidade. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para implantação de um ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Edinaelson do São João
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja utilizado o espaço da Escola de Travessias para um abrigo de acolhimento dos animais de Rua. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja feito a coberta do Canal do Bairro do Antão. Iniciando da Lavanderia de Raniere até a quadra de Borracha. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja ampliada a creche do Independente com mais salas, utilizando o Terreno Baldio ao lado, para atender a demanda das mães. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com mais salas, para atender a demanda dos alunos. - |
Matéria lida |