Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/01/2026 - 09:14
Encerramento: 15/01/2026 - 11:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 20 1-5.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve ata para apreciação.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 1
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com mais salas para atender as demandas das mães.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 2
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja ampliada a Creche do Independente, tendo em vista a procura das mães e a enorme lista de espera, que tem na busca por uma vaga.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 3
Venho, por meio desta, solicitar a consideração e envio, por parte de Vossa Excelência, de um projeto de lei que estabeleça a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para cidadãos de baixa renda deste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 4
Solicito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Collin, o presente pleito para que sejam adotadas todas as medidas necessárias junto ao Governo de Pernambuco com o objetivo de viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao nosso município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 5
Solicita a aquisição de novos fardamentos para os garis, guardas municipais e profissionais do SAMU.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 6
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2026.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 19
Que seja realizado a pavimentação asfáltica na R. Galdino Afonso que estende da Rua Manoel Borda até a Travessa Manoel Tenório. Como também na Rua Manoel Tenório com extensão da Rua Iraci Texeira até a Travessa Largo da Paz e ainda a R. Tiburcio Bezerra da Silva que se estende da R. Manoel Tenório até a R. Claudemir Elpídio da Silva.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 20
Que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Gercino Tabosa que se estende da Rua Galdino Afonso até a Rua Joaquin Tabosa. Como também na Rua Manoel Borba com extensão da Travessa Manoel Borda até a Rua Largo da Paz.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 21
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação de um bebedouro de água potável no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, visando assegurar melhores condições de uso, conforto e bem-estar aos frequentadores do espaço.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 22
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, e à Secretaria de Infraestrutura Urbana a realização de operação tapa-buracos na Rua José Eraldo da Silva, iniciando em frente ao Mercadinho Soares até o final da rua, com vistas à melhoria das condições de tráfego e segurança no local. Reconhecendo o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão municipal e o esforço contínuo do Poder Executivo na manutenção das vias públicas, esta Indicação tem caráter colaborativo, buscando somar às ações já realizadas e atender a uma demanda apresentada por moradores e usuários da região.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 23
Solicito que seja asfaltada a Rua Gertúlio Vagas no Bairro Fazenda Velha, por solicitação da moradora Rayane.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 24
Solicito que seja feito o complemento da Rua Bom jesus, da Rua sete de Setembro e o Beco São João
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 25
Solicito que seja feito uma creche no Bairro do Coqueiral, para atender a demanda dos Bairros: Planalto, Novo Coqueiral, Arlindo e Izidio Tavares.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: Matheus Santana
Número de Protocolo: 27
Que seja realizado o calçamento da Rua Honório Minervino, localizada no bairro Deus é Fiel, nas proximidades do batalhão do BEPI. Reforçando a indicação de minha autoria nº 143.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 29
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção das providências necessárias para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a UBS Generino e a Rua 3 Cacetes, neste Município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 26
Voto de pesar à família da senhor Jorge Rufino da Silva (Dr. Jorge).
Matéria lida
17 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 28
Voto de pesar à família da senhora Alaíde Carmelita da Silva.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 7
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Luiz Carlos de Souza
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 8
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Valberta Pereira da Silva Souza
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 9
Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Alexandre Ferreira dos Santos
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 10
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Cicero Augusto de Lucena Pessoa.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 11
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Rogério Davi da Fonseca.
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 12
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Sérgio Gomes da Silva.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 13
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Letiere José da Silva.
Matéria lida
25 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 14
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto.
Matéria lida
26 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 15
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor José Janderson de Brito.
Matéria lida
27 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Autor: Mava
Número de Protocolo: 16
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Adeilson Coelho de Lima.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José

2 - Valmir da Saúde

3 - Edinaelson do São João

4 - Carlos da Saúde

5 - Morica

6 - Ferreirinha Carvalho

7 - Marli Enfermeira

8 - Zé Neto

9 - Zé Muela

10 - Mariana Leal

11 - Matheus Santana

12 - Mava

13 - Paulo Tavares

14 - Morica
Líder da situação

15 - Mariana Leal
Líder da oposição