Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2025 - 09:28
Encerramento: 08/10/2025 - 10:28



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Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Provérbios 15 v 1-4.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 15ª Sessão foi colocada em discussão votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 634
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin o calçamento do restante das Ruas do Principe da Paz
Matéria lida
2 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 636
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin o calçamento do Beco São Pedro e das Travessas 7 de Setembro
Matéria lida
3 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 638
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o Saneamento e Calçamento na Serra do Costa e Sítio Mangas, na parte pertencente a Toritama
Matéria lida
4 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 639
Solicita que seja feito o calçamento dos Loteamentos Nova Betel e Campo Alegre.
Matéria lida
5 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 640
Solicita que seja feito o Saneamento básico e calçamento nos bairros Luar de Toritama e Loteamento Tavares Martins.
Matéria lida
6 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 641
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, a criação do Programa “Ouvidoria nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 644
Que seja viabilizada a pavimentação das margens da PE-90, no trecho que se estende até o Sítio Arroz, divisa com o município de Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 645
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Collin, que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção do calçamento da Rua Maragogi, localizada no Bairro Planalto.
Matéria lida
9 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 646
Que sejam realizadas rondas pelas equipes técnicas de segurança do município de Toritama – PE de forma permanente e ostensiva nas zonas rurais do município, em especial na via que liga o Sítio São João até o Sítio Santa Maria, divisa municipal com Caruaru – PE. Diante dos relatos de moradores acerca de ocorrências e da falta de segurança na localidade, especialmente por se tratar de área rural, requer-se a adoção de medidas imediatas para intensificação das rondas ostensivas por parte das equipes de segurança do município, de forma contínua e permanente, a fim de assegurar a tranquilidade e o direito de livre circulação das pessoas. Solicito, com urgência, que o gestor municipal, extensivo ao Secretário da Ordem Social, que adote as providências cabíveis para que a situação seja resolvida e os moradores atendidos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 647
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Collin, que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução do Canal dos Canudos, que atravessa a cidade, compreendendo o trecho que se estende do Bairro Independente até o Bairro Antão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 648
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o canal do Riacho dos Canudos com uma cobertura por cima, começando da creche até a ponte de José Geraldo
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 642
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 643
Institui o Plano Plurianual do Município de Toritama, para o quadriênio 2026/2029
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir da Saúde

2 - Edinaelson do São João

3 - Carlos da Saúde

4 - Morica

5 - Ferreirinha Carvalho

6 - Marli Enfermeira

7 - Zé Neto

8 - Zé Muela

9 - Mariana Leal

10 - Matheus Santana

11 - Mava

12 - Paulo Tavares

13 - Derivaldo José




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 577
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 24100544-9.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Derivaldo José
2 - Edinaelson do São João
3 - Carlos da Saúde
4 - Morica
5 - Ferreirinha Carvalho
6 - Zé Neto
7 - Valmir da Saúde
8 - Zé Muela
9 - Mariana Leal
10 - Marli Enfermeira
11 - Matheus Santana
12 - Mava
13 - Paulo Tavares