Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2025 - 09:22
Encerramento: 01/10/2025 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto / PP
Vice-Presidente: Mava / MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José / PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Saúde / PP
Derivaldo José / PP
Edinaelson do São João / PL
Ferreirinha Carvalho / MDB
Mariana Leal / PSDB
Marli Enfermeira / PP
Matheus Santana / PL
Mava / MDB
Morica / MDB
Paulo Tavares / PL
Valmir da Saúde / PSDB
Zé Muela / PL
Zé Neto / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 103 V 2-5.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 14ª Sessão foi colocada em discussão votação sendo aprovada.

Leitura do expediente:

Não houve expediente para leitura.

Leitura da Matéria do Expediente:

Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha:

Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 619
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição da frota de automóveis da Guarda Municipal de Toritama, bem como a aquisição de um caminhão caçamba, uma retroescavadeira e um caminhão compactador de lixo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 620
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin a Cobertura do Canal ao lado da creche do Antão tendo em vista o pedido de diversas mães, devido ao mau cheiro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 621
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin o calçamento das Ruas do Loteamento Luar de Toritama.
Matéria lida
4 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 622
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin o Saneamento e Calçamento das Ruas do Bairro Campo Alegre.
Matéria lida
5 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 623
Solicito à aquisição de ecocardiógrafo (equipamento de ultrassom para ecocardiografia) para o hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
6 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 624
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, a implantação de uma Academia da Saúde ao Ar Livre no bairro de Antão, nas mediações do popularmente conhecido açude novo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Carlos da Saúde
Número de Protocolo: 625
Que seja feita a organização e também a sinalização de vagas para estacionamento na avenida João Manoel da Silva, pois foi percebido que com essa organização irão ser proporcionadas mais vagas de estacionamento, ou seja, vagas específicas para carros e motos, sendo bem sinalizados esses locais, sendo assim os condutores terão mais praticidade para estacionarem seus veículos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 629
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, que sejam implantados os serviços de iluminação pública e realizada a pavimentação no Loteamento Luar.
Matéria lida
9 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 630
Que seja realizado o serviço de limpeza, desobstrução e pavimentação do canal da Rua Afonso Clemente, próximo de André Travete, Antão, Toritama – PE. Embora a via tenha sido pavimentada, o canal lateral não recebeu a devida cobertura nem alvenaria, o que vem causando transbordamento de esgoto para a via, além o acúmulo de resíduos sólidos, mau cheiro e proliferação de mosquitos, situação que se agrava em períodos de chuva, gerando riscos à saúde pública e à qualidade de vida dos moradores. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para que o canal seja limpo e desobstruído, e posteriormente pavimentado para que o problema seja definitivamente resolvido.
Matéria lida
10 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Paulo Tavares
Número de Protocolo: 631
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, que seja criada uma Operação Tapa-Buracos Permanente, com a instituição de um calendário fixo para a manutenção das ruas e vias de maior movimentação do município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 632
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das áreas mais carentes e afastadas da cidade que necessitam de melhoria de iluminação pública.
Matéria lida
12 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Zé Muela
Número de Protocolo: 633
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja criado um programa de treinamento em empreendedorismo para os jovens que estão ou concluíram o ensino médio. Com o objetivo de desenvolver suas habilidades e preparar para o mercado.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 627
Voto de pesar à família do senhor Josimário José da Silva (João da bolacha).
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 138 de 2025
Autor: Mava
Número de Protocolo: 626
Institui o Intervalo Bíblico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 139 de 2025
Autor: Edinaelson do São João
Número de Protocolo: 628
Criação de treze cargos de provimento em comissão de Chefe de Comunicação e Midia Digital para o quadro da CÂmara Municipal de Toritama.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 140 de 2025
Autor: Mariana Leal
Número de Protocolo: 637
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis fornecidos pela rede pública de saúde do Município de Toritama, por meio do site oficial da Prefeitura e em demais locais de distribuição, e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Número de Protocolo: 635
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mava

2 - Paulo Tavares

3 - Derivaldo José

4 - Valmir da Saúde

5 - Edinaelson do São João

6 - Carlos da Saúde

7 - Morica

8 - Ferreirinha Carvalho

9 - Marli Enfermeira

10 - Zé Neto

11 - Zé Muela

12 - Mariana Leal

13 - Matheus Santana

14 - Morica
Líder da situação

15 - Mariana Leal
Líder da oposição