Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que seja ampliado o horário de funcionamento da farmácia da nossa policlínica municipal, passando a funcionar até às 22:00 horas, pois foi notado a necessidade da população que faz uso de medicamento controlado, fazer a retirada no período da noite, pois muita das vezes não conseguem se deslocar no horário habitual de funcionamento, por conta do trabalho. Também pacientes atendidos em em nosso hospital no período da noite, e que são receitados medicamentos, precisam aguardar até o outro dia para fazer a retirada do medicamento.

Solicito que seja concluído à obra de pavimentação na zona rural do município, contemplando os seguintes trechos pendentes:
Continuação da pavimentação iniciando no povoado São João até a ponte de Santa Maria; Inclusão da transversal conhecida como de Diana; inclusão da transversal do loteamento de Manezinho; as duas transversais localizadas no loteamento de Painha; a transversal que segue até a ponte do Sítio Caldas;
A transversal que se inicia na propriedade de Pedro Ferreira, passando por Miranda e saindo em Lourinho; e, por fim, a transversal ao lado da José Caetano, finalizando em frente ao terreno de Seu Heleno. Também solicito que seja feito os bueiros onde á a passagem de água.

Solicito ao Poder Executivo Municipal de Toritama, na pessoa do Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que sejam disponibilizados rádios comunicadores (rádio amadores) interligados com a Guarda Civil Municipal de Toritama para todos os porteiros das escolas, creches e praças da rede municipal.

Justificativa
A disponibilização de rádios (amadores) aos porteiros das escolas, creches e praças municipais proporcionará maior segurança e agilidade na comunicação em situações de emergência, permitindo contato direto e imediato com a Guarda Civil Municipal. Essa medida contribuirá para a prevenção e pronta resposta a ocorrências, garantindo maior proteção aos alunos, servidores e ao patrimônio público.

Assunto: Levantamento de ruas e bairros sem saneamento e pavimentação, com apresentação de prazo para execução.
Indico à Mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado levantamento completo de todas as ruas e bairros do município de Toritama que ainda não possuem saneamento básico e pavimentação, apresentando posteriormente cronograma e prazo para execução das referidas obras.

Justificativa:
Tal medida é de extrema importância para que a administração municipal tenha um diagnóstico preciso das necessidades de infraestrutura urbana e possa planejar, de forma transparente e eficaz, as ações de saneamento e pavimentação. Essa iniciativa permitirá melhorar a qualidade de vida dos moradores, contribuir para a saúde pública, reduzir alagamentos e promover o desenvolvimento urbano ordenado.

Solicito ao Poder Executivo Municipal de Toritama, na pessoa do Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de Serviços Gerais lotados nas escolas e creches, em razão das atividades desempenhadas que os expõem a agentes insalubres, conforme previsto na legislação trabalhista vigente.

Justificativa
Os servidores de Serviços Gerais desempenham funções essenciais para a manutenção da limpeza, higiene e bom funcionamento dos espaços públicos, estando constantemente expostos a condições insalubres que justificam o recebimento do adicional previsto em lei. Tal medida visa reconhecer a importância desses trabalhadores e assegurar seus direitos, garantindo melhores condições de trabalho e valorização profissional.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada, a pavimentação da Rua Salém, situada no bairro Deus é Fiel.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada, a pavimentação da Rua Surubim, situada no bairro Deus é Fiel.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja instalada uma guarita de segurança na Usina Solar Municipal, a fim de garantir maior proteção ao patrimônio público e à equipe que ali trabalha.

Que seja feita uma praça no espaço público, em frente a casa do Sargento Caveirinha.
Que também sejam saneadas e calçadas as ruas do mesmo Bairro Luar de Toritama, reforçando uma indicação de minha autoria de 2023.

Que sejam colocados os corrimãos das pontes do Riacho dos Canudos com 2 ou 3 postes de iluminação de cada lado para garantir segurança e mobilidade de quem se utiliza das mesmas, reforçando uma indicação de minha autoria de 2021.

Que seja feito o complemento da Avenida João Joaquim e o calçamento da Rua Jorge e Mateus no Coqueiral.

Voto de pesar à família da senhora Auta Maria da Silva, (Auta de Gercino).

Voto de pesar à família da senhora Josefina Bezerra da Silva, (dona Zuzu).

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Jâneton Ramos da Silva.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Samuel Antônio do Carmo.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Doriedson Rosa de Oliveira.

Denomina a rua via projetada, José Severino de Moura (seu Zuzu), a rua via projetada 05, S04Q84Q85, cód. Log. 543. Bairro novo coqueiral.

Denomina a rua projetada Arnaldo Raimundo Barbosa (Diácono Arnaldo), a rua projetada S04Q101 cód. Log. 95000214. Bairro novo coqueiral.

Denomina a travessa Edinalva Helena de Jesus, a travessa sem denominação, 11 S01Q23 cód. Log. 53. Bairro centro.

Denomina a rua projetada Josefa César de Andrade (dona Dete), a rua projetada 11 S04Q81Q97 cód. Log. 532. Bairro novo coqueiral.

Denomina a rua via projetada José Valdir da Silva (Diácono Valdir), a rua via projetada 11 S04Q88Q133 cód. Log. 548. Bairro novo coqueiral.

Dispõe sobre a Denominação que o Novo Hospital que será Construído no Município de Toritama, seja Denominado de Hospital e Maternidade, Nossa Senhora de Fátima.

Denomina Rua João Manoel da Silva, 1 Cod. Log. 845, Colorado.

Denomina Rua Luiz Severino da Silva, S8Q61Q74, Cod. Log. 95000226, Oncinhas.

Denomina Rua Cicera Maria da Silva, S8, Cod. Log. 906, Oncinhas.

Denomina Rua Severino Soares do Nascimento, S08Q353, Cod. Log. 95000164, Santa Maria.

Denomina Rua Raimunda Maria da Silva, 2, S08, Cod. Log. 95000270, Santa Maria.

Denomina Rua José Sebastião do Nascimento, S08Q354Q358, Cod. Log. 95000240, Santa Maria.