Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Que seja feito em nosso município o cadastro e posteriormente uma carteirinha de identificação para as pessoas que obtém fibromialgia, que agora passará a ser considerada, pessoa com deficiência (PCD), o seu CID 79.7. Com esse cadastro e a carteira de identificação, essas pessoas poderão ter os benefícios que lhes são garantidos por lei. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Que haja aumento salarial dos conselheiros tutelares, considerando a relevância de suas funções na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação na Rua Prefeito Celso Marques De Andrade, visando melhorar as condições de infraestrutura e qualidade de vida dos moradores. - |
Matéria lida |
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Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento da Rua Sete de Setembro, conectando a Avenida Planalto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Venho por meio desta indicar a criação de um Conselho Rural e Urbano na cidade de Toritama, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e integrado entre as áreas rural e urbana. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicito à Prefeitura Municipal de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado e implantado o método contraceptivo Implanon para os seguintes públicos:
• Adolescentes em situação de vulnerabilidade; • Pacientes em acompanhamento psiquiátrico; • Mulheres em situação de rua; • Mulheres que convivem com o vírus HIV. Justifica-se tal medida pela necessidade de garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou clínica, promovendo autonomia, prevenção de gravidez indesejada, bem como melhoria da qualidade de vida e planejamento familiar. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Assunto: Solicita a construção de banheiros públicos nas mediações do Shopping Center Parque das Feiras.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte: INDICAÇÃO Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja viabilizada a construção de banheiros públicos nas mediações do Shopping Center Parque das Feiras, localizado na Avenida Dorival José Pereira. Justifica-se a presente indicação pela grande circulação de pessoas na área, especialmente em dias de feira, sendo necessária a oferta de infraestrutura sanitária adequada para garantir mais conforto, higiene e dignidade aos munícipes e visitantes. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja calçada as Ruas: Inglaterra, Marisol, Alemanha, Israel e a Avenida Portugal (ou José de Chico) no Bairro do Novo Coqueiral.
Repetindo uma indicação de minha autoria de 2019. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que sejam calçadas e Saneadas as Ruas: Interlagos, Canaã, Barueri, Judiaí, Mesquita, Tatuapé, Humaitá, Maricá, Teresópolis, Moema no Príncipe da Paz. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja pavimentadas as seguintes ruas: Rua Josefa da Silva Simplício, Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Travessa 02 Augusto José de Lima, Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água) e a Rua Elias Sinésio da Silva, todas situadas no bairro Areal. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento da Rua Ribeirão, localizada no bairro do Deus é fiel. O calçamento trará benefícios significativos, como valorização dos imóveis, melhoria no transporte e segurança para a comunidade local, sobretudo, o bem-estar da população. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento e a implantação de iluminação pública na Rua Projetada, localizada no bairro Príncipe da Paz, por trás do Condomínio Jardim das Oliveiras. O calçamento proporcionará melhor mobilidade, evitando transtornos com poeira e lama, enquanto a iluminação trará maior segurança, reduzindo riscos de acidentes, beneficiando diretamente a qualidade de vida da comunidade. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Que seja feita a pavimentação da Rua Laura Lopes Tavares da Silva, bairro Izidio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da região - |
Matéria lida |
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| 14 |
Que seja feita a pavimentação da rua Rua abdias Apolinário de Almeida Bida, bairro Izídio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da região. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Que sejam realizados os serviços de limpeza, instalação de caçamba de lixo, saneamento básico, pavimentação e iluminação pública da Avenida Severino Ramos com a Rua Casarão Branco, próximo a Lavandeira de Salvador, Coqueiral, Toritama – PE.
O local se encontra intransitável em razão da presença de buracos, acúmulo de lama, esgoto exposto, resíduos sólidos espalhados, ausência de manutenção da vegetação e a falta de iluminação. A situação, agravada pelo período chuvoso, representa risco iminente à saúde pública e segurança dos moradores, além de causar prejuízos materiais as pessoas que precisam transitar na localidade. Diante disso, solicito, com urgência, que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, adote as medidas cabíveis para a execução das intervenções necessárias, recuperando as vias e garantindo segurança e mobilidade aos moradores. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Venho solicitar a recuperação do solo com aplicação de piçarro e patrolamento da Rua Salem, localizada no bairro Deus é Fiel. Atualmente, a via apresenta erosões profundas, prejudicando a trafegabilidade e causando transtornos no acesso aos serviços essenciais para os moradores da região. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Voto de pesar a família do senhor Paulo Antônio da Silva (Paulo de Zabe). - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Cosma Maria Batista, a R. Trav. 2 João Pereira Tabosa, cód log 049, Centro - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências. - |
Matéria lida |